Recomendações da ANAMT

Informativo Jurídico nº 4/2020 – Aborda o cancelamento de serviços, reservas e eventos por conta da pandemia de Covid-19. O tema é abordado na Medida Provisória nº 948/2020, divulgada no dia 8 de abril.

Nota Técnica conjunta da ANAMT, AMB e CFM – Dispõe sobre a suspensão da obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais.

Guia prático ANAMT sobre COVID-19 para atuação dos médicos do trabalho – O material tem como objetivo é nortear os especialistas em sua prática clínica frente à pandemia do COVID-19.

Recomendação ANAMT nº 04/2020 – Dispõe sobre atuação do médico do trabalho, assistência presencial e remota ao trabalhador durante o enfrentamento da crise do covid-19

Recomendação ANAMT nº 03/2020 – Dispõe sobre decisões médicas frente ao estado de calamidade enquanto durar a epidemia do covid-19.

Recomendação ANAMT nº 02/2020 – Dispõe sobre conduta emergencial de exceção enquanto durar a epidemia do covid-19

Recomendação ANAMT nº 01/2020 – Dispõe sobre o atendimento aos trabalhadores com sintomas gripais em face ao curso evolutivo da COVID-19.

Recomendação ANAMT nº 01/2017 – Dispõe sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho conforme o disposto na Lei no 8.213/1991 e sobre a Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas conforme Portarias MS 204 e 205 de fevereiro de 2016.

Recomendação ANAMT nº 1/2016 – Dispõe sobre a solicitação de exames toxicológicos de larga escala para os motoristas profissionais regulamentada pela Portaria MTPS nº 116 de 13/11/2015 e sobre a conduta do médico do trabalho.