Notas técnicas

Nota Técnica n.º 75-2015 – Esclarecer sobre a validade do diploma de conclusão em cursos de qualificação em Leitura Radiológica das Pneumoconioses.

Nota Técnica Documento n.o: 47606.000796/2014-59 – A respeito da estabilidade da empregada aprendiz gestante, considerando os constantes questionamentos sobre o tema.