Outras resoluções

Resolução INSS nº 535, de 5 maio de 2016 – Aprova o Manual de Acidente do Trabalho.

Resolução CFO nº 167, de 15 de dezembro – Normatiza   o   agendamento e   o   atendimento   prioritário   às pessoas  portadoras  de  necessidades  especiais  ou  mobilidade reduzida nas clínicas e consultórios odontológicos

Deliberação CONTRAN Nº 145, de 30 de dezembro de 2015 – Altera  a  Resolução  CONTRAN  nº  425,  de  27  de novembro  de  2012,  que  dispõe  sobre  o  exame  de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas.

Resolução N.º 469, de 10 de julho de 2015 – Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas

Resolução CDES Nº 2, de 03 de julho de 2015 – Dispõe sobre aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial

Resolução Nº 1.327, de 24 de setembro de 2015 – Resolve o Fator Acidentário de Prevenção – FAP da empresa com mais de 1 (um) estabelecimento será calculado para cada estabelecimento, identificado pelo seu CNPJ completo

Resolução CFE Nº 487, de 25 de agosto de 2015 – Veda aos profissionais de enfermagem o cumprimento da prescrição médica a distância e a execução da prescrição médica fora da validade

Resolução MTE Nº 754, de 26 de agosto de 2015 – Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa.

Resolução INSS/Pres Nº 485, de 08 de julho de 2015 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados.

Resolução nº 529, de 14 de maio de 2015 – Altera o art. 3º da Resolução CONTRAN nº 517, de 29 de janeiro de 2015, de forma a prorrogar o prazo de exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção

Resolução Comitê Gestor do eSocial N° 1, de 20 de fevereiro de 2015 – Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Resolução CONTRAN N° 517, de 29 de janeiro de 2015 – Altera a Resolução COTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispões sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas privadas que tratam o art. 147, I e §§ 1º e 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução – RDC N° 68, de 28 de novembro de 2014 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Lista de Antimicrobianos Registrados na Anvisa, da Resolução – RDC nº 20, de 5 de maio de 2011 e dá outras providências.

Resolução – RDC N° 44, de 24 de setembro de 2014 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS no 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências

Resolução MPS Nº 396, de 18 de março de 2014 – Regulamenta e aprova o Manual Técnico de Procedimentos de Avaliação Médica Pericial das Funções da Visão

Resolução COTRAN Nº 460, de 12 de novembro de 2013 – Altera a Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º e 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução ANTT nº 3.763/2012 – Altera o Anexo da Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos

Resolução ANTT nº 3.762/12 – Altera e revoga os dispositivos da Resolução ANTT nº 3.665, de 4 de maio de 2011, que “atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos”

Resolução INSS nº 199/2012 – Aprova os Manuais de Atualização de Benefícios – partes I – Orientações Gerais e II – Emissão de Crédito

Resolução ANTT nº 3.871/2012 – Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas transportadoras para assegurar condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na utilização dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências