Olhar para a saúde do trabalhador requer uma perspectiva interdisciplinar. Essa discussão perpassa alguns artigos e capítulos de livros que contaram com a participação da médica e pesquisadora da Fundacentro Maria Maeno. Os textos refletem sobre a construção de ambiente seguro e saudável para o trabalhador, análise de acidentes de trabalho e a pandemia de Covid-19.
Interdisciplinaridade
No livro Curso de Direito Ambiental do Trabalho, o capítulo “Alguns desafios à proteção do meio ambiente do trabalho e a necessária abordagem interdisciplinar do tema” destaca a necessidade da interdisciplinaridade e da interinstitucionalidade para aperfeiçoar a formação e atuação dos profissionais e fortalecer ações para melhorar as condições de trabalho.
O texto discute o papel central na existência humana do trabalho, que é “um dos espaços da vida determinantes na construção e na desconstrução da saúde”. Também aponta que, na maioria dos casos, aspectos organizacionais são as principais causas dos acidentes de trabalho, que assim como os adoecimentos, trazem questões plurinormativas e multidisciplinares. A prevenção exige a análise em profundidade. Os autores demonstram as linhas de ações possíveis no âmbito jurídico e o papel relevante do Poder Judiciário para tornar efetiva a proteção garantida por lei.
A necessidade de ações articuladas entre as instituições que atuam no campo da Saúde do Trabalhador é outra questão que o texto traz. Nesse percurso, a interdisciplinaridade é fundamental, porque “viabiliza troca de saberes que expande e alinha entendimentos, fortalece ações e integra com articulação as parcerias firmadas”.
Acidentes de trabalho
O artigo “Incidência e tendência temporal de acidentes de trabalho na indústria têxtil e de confecção: análise de Santa Catarina, Brasil, entre 2008 e 2017” também reforça a complexidade dos acidentes de trabalho como um fenômeno complexo e multicausal determinado pelas características da organização do trabalho.
Para fazer esse estudo epidemiológico retrospectivo, foram analisados dados de acidentes de trabalho entre todos os trabalhadores formais do setor têxtil do estado, a partir da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Abrange-se, dessa forma, aqueles que têm vínculos empregatícios regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), cadastrados no INSS.
Publicado na Revista Brasileira de Epidemiologia, o texto mostra que o risco de acidente de trabalho típico caiu entre 2008 e 2017. Por outro lado, discute a questão da subnotificação de agravos relacionados ao trabalho e como se deu na prática a implementação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).
“Houve tendência de queda na incidência de acidentes de trabalho em Santa Catarina no período estudado (8,8%). Observaram-se as maiores taxas de acidentes no ano de 2008 entre homens (12,6%), trabalhadores com faixa de idade entre 40 e 49 anos (6,7%), negros (7,4%), pessoas com menos de 12 anos de estudo (5,0%), com remuneração média de 3 a 7 salários mínimos (7,0%), com até quatro anos de tempo de emprego (6,9%), trabalhadores da fabricação de produtos têxteis (10,3%), estabelecimentos de médio porte (100 a 499 trabalhadores) (7,9%) e nas regiões da Grande Florianópolis (7,0%) e Vale do Itajaí (6,8%), apontam os resultados encontrados.
Covid-19
Ao longo da pandemia, Maeno buscou fazer reflexões sobre os impactos da Covid-19 no mundo do trabalho e a relação com adoecimentos ocupacionais. Um dos trabalhos realizado foi o artigo “Doenças ocupacionais relacionadas à pandemia de Covid-10: fatores de risco e prevenção”, publicado na revista do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região – São Paulo).
O texto explica quando uma doença é ocupacional e traz algumas perguntas propostas pelo Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde, do Ministério da Saúde, que permitem verificar a existência de nexo causal entre doença e trabalho. Um dos conceitos trabalhados é o da multicausalidade. Toda essa reflexão é importante para avaliar em que situações a Covid-19 pode ser uma doença ocupacional, segundo ponto explorado pela autora.
O terceiro aspecto que aparece no texto é a reflexão sobre doenças relacionadas à pandemia de Covid-19 que podem ser ocupacionais. A esfera psíquica é uma das pautas da discussão. Além disso, há as sequelas que a Covid-19 causou: fadiga intensa e fraqueza muscular, alterações do sono, problemas de ordem cardiovascular, pulmonar, renal, dermatológica, neurológica e psíquica. Por fim, a autora reflete sobre formas de prevenção.
Outro texto, com participação da pesquisadora da Fundacentro, foi “Cuidados com a saúde dos trabalhadores no contexto da pandemia de Covid-19”, que serve como recorte histórico ao trazer uma reflexão do final de 2020. Discutia-se o distanciamento físico, o trabalho remoto, o tempo de recuperação e repouso para a recuperação dos adoecidos e o impacto do contágio dos trabalhadores. Diante disso, como deviam ser as condições de trabalho? Algumas recomendações foram listadas.
Já o texto “Sobre a natureza da Covid-19 para fins trabalhistas, previdenciários e civis: trazendo luzes a algumas confusões conceituais. Caráter ocupacional, nexo da causalidade, responsabilidade civil e outros temas” foi capítulo do livro Direito e Processo do Trabalho, de 2021. Também foi publicado na Revista LTr, em fevereiro do mesmo ano.
Realiza-se uma discussão a partir de diferentes aspectos: da saúde pública, do Direito Ambiental do Trabalho, das possibilidades epidemiológicas e das presunções legais. Nesse processo, reflete-se sobre o nexo de causalidade entre a Covid-19 e o trabalho.
Para ter acesso a outros artigos, veja também a matéria RBSO traz reflexões sobre Covid-19, que fala sobre publicações do dossiê A Pandemia da Covid-19 e a Saúde do Trabalhador da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional.
Fonte: Fundacentro