O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que após investigar o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, pediu o indiciamento de 13 funcionários da mineradora e da TÜV SÜD, foi entregue a autoridades na manhã desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte.
Participaram da entrega simbólica do relatório o procurador-geral Antônio Sérgio Tonet; a defensora pública e chefe de gabinete Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o secretário de estado de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira; o chefe do gabinete militar do governador e coordenador estadual de Defesa Civil, Tenente Coronel Godinho; além de representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, do Tribunal de Contas do Estado, da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina do Córrego do Feijão (Avabrum), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
O documento, com mais de 300 páginas, é resultado de seis meses de trabalho. Neste período, foram colhidos mais de cem depoimentos. No dia 12, o relatório foi lido em plenário. Além de pedir o indiciamento de 11 funcionários da Vale e de dois da TÜV SÜD, o documento nomeia responsáveis pela tragédia de Brumadinho e ainda faz mais de uma centena de recomendações a órgãos públicos para evitar eventuais novos desastres na mineração. No relatório, é pedido também que as empresas sejam responsabilizadas civilmente.
Entre as mais de 100 recomendações do relatório, estão o acompanhamento sistemático dos desdobramentos do trabalho, a priorização de projeto de lei sobre atingidos por barragens e a busca de corpos ainda não localizados.
No dia 12, A TÜV SÜD informou que, por conta das investigações em curso, não comentará sobre o relatório. A empresa reitera que tem cooperado com as autoridades para o esclarecimento das circunstâncias do colapso da barragem.
A Vale, no mesmo dia, disse que discorda da sugestão de indiciamento de funcionários e executivos da companhia. A mineradora disse ainda que considera fundamental que haja uma conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades.
Foi pedido o indiciamento de:
- Makoto Namba (TÜV SÜD) – engenheiro
- André Yassuda (TÜV SÜD) – engenheiro
- Fábio Schvartsman (Vale) – então diretor-presidente
- Gerd Peter Poppinga (Vale) – diretor-executivo de Ferrosos e Carvão
- Silmar Magalhães Silva (Vale) – diretor de Operações do Corredor Sudeste
- Lúcio Flávio Gallon Cavalli (Vale) – diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão
- Rodrigo Artur Gomes de Melo (Vale) – gerente executivo do Complexo Paraopeba
- Joaquim Pedro de Toledo (Vale) – gerente executivo de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste
- Alexandre de Paula Campanha (Vale) – gerente executivo de Governança da Geotecnia Corporativa
- Renzo Albieri Guimarães Carvalho (Vale) – gerente de Geotecnia, vinculado à Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araujo (Vale) – gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas
- Cristina Heloiza da Silva Malheiros (Vale) – engenheira geotécnica vinculada à Gerência de Geotecnia, Responsável Técnica pela barragem B1
- César Augusto Paulino Grandchamp (Vale) – geólogo vinculado à Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste
(Fonte: G1)