O Espírito Santo é o 17º estado com mais pessoas resgatadas em situação de trabalho escravo no Brasil. De 2003 a 2017 foram encontradas 713 vítimas, sendo três no último ano. O tema é lembrado neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
A data tem o propósito de alertar a população sobre condições degradantes de trabalho, ensinando a identificar a prática do crime, conscientizar e punir o empregador como explorador de mão de obra semelhante à escravidão.
Os dados divulgados foram consolidados no Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, e apontam também que no período de 14 anos (2003 – 2017) foram contabilizados 43.428 trabalhadores libertados em todo o país. A plataforma é uma iniciativa de cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com a nova portaria publicada pelo governo federal em dezembro do ano passado, para configurar trabalho análogo à escravidão, basta estar presente um destes itens: “trabalho forçado; jornada exaustiva; condição degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho; ou retenção no local de trabalho”.
Durante 14 anos, foram realizadas 33 operações de fiscalização desse tipo de situação no Espírito Santo, sendo que os municípios com maior prevalência de resgates são Conceição da Barra, Pedro Canário, São Mateus, Sooretama e Jaguaré, todos no Norte do estado.
A análise ainda aponta o perfil dos profissionais no Espírito Santo:
– 80% dos egressos nascidos no estado têm ocupação na agropecuária em geral;
– 44,44% deles se declaram como pardos ou outras denominações semelhantes;
– prevalecem homens com idade entre 18 e 24 anos ou entre 40 e 44 anos;
– 35,83% desses trabalhadores são analfabetos.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Valério Soares Heringer, alerta que “o combate ao trabalho escravo é essencial para a consolidação do ideal de trabalho decente e digno, no campo ou na cidade. Para tanto, todos devem unir-se em prol da eliminação das jornadas exaustivas e das condições degradantes de trabalho, que por sua extensão ou intensidade acarretam violação de direitos fundamentais trabalhistas relacionados com a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social”.
Como denunciar
Ao presenciar alguma situação de trabalho escravo, os cidadãos podem acionar os órgãos de proteção através do Disque 100 do MPT, pelo site ou por telefone (27-2125-4500). É permitido também realizar denúncias ao Ministério do Trabalho e às entidades sindicais.
(Fonte: G1)