Data: 12 de agosto
A revisão dos benefícios por incapacidade pagos há mais de dois anos será feita em um a cada três aposentadorias ou auxílios-doença ativos no estado de São Paulo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, 379.174 benefícios por incapacidade entrarão no pente-fino no estado.
Os auxílios e as aposentadorias por invalidez pagos a segurados paulistas correspondem a 22,2% do total de benefícios que o governo interno pretende revisar.
No mês de junho,o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagou 766.515 aposentadorias por invalidez e 316.717 auxílios-doença no Estado, somando um total de 1.083.232 de benefícios por invalidez pagos a segurados urbanos, dos quais 35% passarão pelo pente-fino.
Segundo portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, da Fazenda e do Planejamento, o trabalho de revisão desses benefícios vai priorizar a análise daqueles concedidos judicialmente, os mais antigos e os pagos a segurados mais jovens.
As concessões judiciais estão na mira porque nelas os segurados não passam pela perícia médica previdenciária e tendem a ter mais facilidade em conseguir o benefício por incapacidade. Na Justiça, o médico analisa condições sociais e econômicas do segurado, como o nível de escolaridade.
Para o INSS, só é relevante a capacidade ou não do segurado exercer qualquer trabalho —e não apenas o seu trabalho. Dos benefícios por incapacidade pagos há mais de dois anos, só escaparão da revisão os aposentados por invalidez com 60 anos ou mais.
Pente-fino vai durar 2 anos
O pente-fino nos benefícios por incapacidade deve começar em setembro deste ano e será encerrado em até dois anos, de acordo com previsão do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
O governo interino ainda não definiu como será a convocação dos segurados que terão de passar pela perícia médica. A operacionalização da revisão começou com o cadastro dos peritos, iniciado na quarta-feira (10). A previsão é de que a revisão alcance 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,181 milhão de aposentados por invalidez abaixo dos 60 anos de idade.
(Fonte: Folha de S. Paulo)