A ANAMT, representada pelo vice-presidente Dr. Paulo Rebelo, participou na última quarta-feira (3) da 5ª; reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) no TST, em Brasília. Os transtornos mentais relacionados ao trabalho, escolhidos como a pauta principal do Programa Trabalho Seguro no biênio 2016/2017, foram um dos temas abordados na ocasião.
Integrante do Programa, também formado por instituições como AMB, Fundacentro e Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência Social, a ANAMT foi reconhecida como assessora técnica do projeto e interlocutora com os empregadores. Segundo Dr. Paulo, o Programa Trabalho Seguro também prevê a realização de eventos técnicos, dos quais a ANAMT e suas federadas poderão participar no planejamento e organização.
“é a oportunidade de interagirmos com o poder juduciário e fornecer assessoria técnica na discussão dos aspectos relacionados à saúde dos trabalhadores e na construção conjunta de abordagem que tem por objetivo principal a prevenção de doenças e acidentes, além da proteção da saúde dos trabalhadores”, ressalta o vice-presidente da ANAMT.
Outro tema abordado na ocasião foi o artigo 394-a da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que institui que gestantes e lactantes que realizam trabalhos em locais insalubres devem fazê-lo em locais salubres. Não há clareza sobre o tema no judiciário e a intervenção da ANAMT sobre o assunto foi aceita e o tema voltará a ser discutido em futuras reuniões.
O desembargador do TRT da 3ª; Região, Sebastião de Oliveira, fala durante a reunião