Data: 20 de julho
A proteção integral das crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 é o foco da campanha conjunta, com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), “Respeitar Proteger Garantir – Todos Juntos pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”. A expectativa é que as ações de mobilização e engajamento ultrapassem o período da competição e sejam replicadas e disseminadas em todos os eventos de grande porte realizados no Brasil.
A meta é envolver toda a sociedade e o máximo de instituições, governos e organizações da sociedade civil durante a maior competição esportiva do mundo na prevenção de violações de direitos de crianças e adolescentes. A exploração sexual infantojuvenil, o trabalho infantil, o uso de álcool e outras drogas, crianças e adolescentes em situação de rua, perdidos ou desaparecidos são consideradas as violações mais recorrentes em grandes eventos.
Ações
Além de informar à população e aos turistas sobre as violações dos direitos das crianças e adolescentes, a campanha vai divulgar os principais canais de denúncia ao público e aos turistas para que acionem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) a qualquer sinal de violação: o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil.
Mais de 100 voluntários vão atuar na sensibilização da população e tirar dúvidas sobre as principais violações. Durante os jogos, os voluntários também incentivarão o público a postar fotos e textos sobre a campanha nas redes sociais. Espera-se que a sociedade se engaje na campanha por meio das hashtags #EuRespeito #EuProtejo #EuGaranto e se sensibilize sobre a importância da proteção integral da criança e do adolescente.
A campanha faz parte do projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente”, uma continuidade da ação promovida para a Copa do Mundo FIFA 2014 que, à época, tinha como meta o combate à exploração sexual infantil.
O atleta olímpico de saltos ornamentais Hugo Parisi e a atriz da Rede Globo Elizabeth Savala cederam suas imagens à campanha de maneira gratuita e solidária. Empresas, instituições da sociedade civil e governos estaduais e municipais interessados em aderir à campanha devem entrar em contato com a FNP, pelo e-mail projetos@fnp.org.br.
Instituições envolvidas
A realização é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com cofinanciamento da União Europeia (UE) e parceria do Viva Rio, da italiana ISCOS Piemonte, da Rede Internacional End Child Prostitution, Pornography and Trafficking (ECPAT) (França), das prefeituras de Porto Alegre (RS) e do Rio de Janeiro (RJ) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A iniciativa também conta com o apoio do governo federal, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, da Rede Mercocidades, do Programa de Cooperação 100 Cidades para 100 Projetos Brasil-Itália, da Childhood Brasil, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), da ECPAT Brasil, do Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro (Cedeca-RJ), do Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nos Megaeventos do Rio de Janeiro, do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e da Rede de Gestores formada por representantes das cidades de São Luís, Fortaleza, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Natal, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, São Paulo, Curitiba, e Manaus.
Também colaboram com o projeto: o Ministério Público do Trabalho, a Fundação Abrinq, a AccorHotels, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do estado de São Paulo/SP (ABIHSP), a Associação Brasileira de Agentes de Viagens do Rio de Janeiro (ABAV-Rio), o Shopping Madureira, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), o Instituto Invepar, a Lamsa, a VIA 040 e o GRU Airport – Aeroporto Internacional de São Paulo, a Ancar Invanhoe Shopping Centers, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), a Happy Child, a Latam, a Brasil Saúde & Ação (Brasa), o Sistema Nações Unidas no Brasil, a ANDI – Comunicação e Direitos, o Canal Futura e o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB).
(Fonte: MPT/Maranhão)