Data: 3 de junho
Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), do Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes do Governo do Estado e membros de órgãos federais e entidades setoriais discutiram nesta terça-feira (31/5) os últimos detalhes para a assinatura de um Termo de Cooperação que tem por objetivo estabelecer a colaboração de órgãos públicos na execução da política pública de combate a situações de vulnerabilidades social, educacional e de trabalho infantil na zona rural em Rondônia.
O documento deverá ser assinado no próximo dia 8, em solenidade a ser realizada no edifício-sede do MP/RO em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, cuja data referência é 12 de junho.
De autoria do Ministério Público Estadual (MP/RO), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Ministério do Trabalho (MTB), o Termo de Cooperação recebeu a adesão do governador Confúcio Moura que determinou às secretarias de Estado do seu Governo o engajamento na proposta.
A reunião da última terça definiu as ações a serem desenvolvidas pelos entes públicos, agentes financeiros e entidades setoriais no combate ao trabalho infantil, tendo sido conduzida pelo procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim.
Na ocasião, o chefe do MPT agradeceu a colaboração de todos os atores do processo e lembrou que o projeto foi concebido originalmente pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Marcos Tessila.
Participaram da reunião integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado (MP/RO); representantes das Secretarias Estaduais de Agricultura; Assistência Social; Educação; Saúde e Orçamento e Gestão; Emater e Idaron. Também estiveram presentes representantes do Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco do Povo em Rondônia, e entidades como Fetagro e Faperon.
(Fonte: MPT/Rondônia e Acre)