Data: 9 de maio
Na última semana auditores-fiscais do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE-RJ), realizaram a “Operação Aquecimento”, com o objetivo de verificar as condições de trabalho em eventos-teste e na Vila dos Atletas. A operação resultou em uma obra embargada parcialmente e três interdições em obras relacionadas direta ou indiretamente aos Jogos Olímpicos do Rio 2016.
Da operação, desenvolvida de acordo com o planejamento traçado para as Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016 e ainda em andamento, participaram doze fiscais do trabalho, que verificaram: formalização dos contratos de trabalho, controle de jornada, pagamento de salário e descanso, além do cumprimento das Normas de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).
Houve fiscalização em 35 empregadores e em muitas empresas, como as dos setores de alimentação e vigilância, foram localizados trabalhadores sem formalização de vínculo empregatício, recebendo por diárias e sem controle efetivo de jornada de trabalho. Foi constatado também que a jornada de algumas empresas era fraudada, com a pré-marcação dos dias trabalhados.
“A nossa preocupação é com a segurança e a vida dos trabalhadores. As 11 mortes que ocorreram até agora nas obras ligadas direta ou indiretamente às Olimpíadas nos chocam, e este número só não foi maior devido à em função da ação sistemática dos nossos auditores fiscais”, afirmou Robson Leite, Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego no RJ.
Interdições e embargos – No dia 04 de maio a obra da Torre de TV do Parque Olímpico foi embargada parcialmente, por trabalho em periferia desprotegida. Na mesma obra, houve a interdição de trabalho em altura e trabalho em andaimes.
No documento, os auditores-fiscais do Trabalho constataram “locais com risco de queda de trabalhadores ou projeção de materiais, sem proteção coletiva” e vãos de acesso aos poços de elevadores desprotegidos. Também foi apontada falta de proteção provisória contra queda de altura na periferia das lajes, desrespeitando a Norma Regulamentadora n° 18 do MTPS.
Descumprimento
Outra interdição foi realizada no dia 05 de maio, na Rua Olof Palme, na Vila dos Atletas, com interdição do trabalho em escavações e espaços confinados, devido a serviço de escavação sem projeto específico. A escavação também estava sem sinalização e isolamento adequados. Já a interdição dos espaços confinados, por sua vez, ocorreu devido à falta de emissão de Permissão de Entrada e Trabalho, capacitação, bem como ausência de monitoramento contínuo do local.
Nesta sexta-feira (6) foi constatado o descumprimento da interdição na escavação determinada um dia antes, o que motivou imediata autuação e encaminhamento do fato ao Ministério Público do Trabalho.
“Esse desrespeito ao embargo, devidamente encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, demonstra o descompromisso da empresa e da própria Prefeitura em cumprir com as obrigações legais que têm o objetivo de garantir a segurança e a saúde do trabalhador”, reforça Leite.