O XIV Fórum Presença ANAMT acontece nessa sexta-feira (4) em Curitiba (PR) e discute os desafios para a Medicina do Trabalho e a conjuntura atual do mundo do trabalho no Brasil. Na primeira parte do evento, foram discutidos assuntos como o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2016, as divergências de pareceres entre o Médico do Trabalho e a Perícia Previdenciária, a fusão dos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego e os desafios para a especialidade na atual conjuntura econômica e social do Brasil.
O presidente da ANAMT, Dr. Zuher Handar, iniciou o dia de debates com uma análise dos reflexos na saúde do trabalhador nos atuais problemas vividos no Brasil, como o aumento do desemprego, da terceirização, da economia informal e da sensação de insegurança vivida pelo povo brasileiro. Ele também abordou a maior participação da população feminina no mercado de trabalho e defendeu que o processo discriminatório devido às diferenças salariais entre homens e mulheres traz insegurança ao mercado.
O especialista finalizou sua apresentação falando sobre as competências requeridas aos Médicos do Trabalho para garantir a saúde dos trabalhadores e afirmou que, para isso, os médicos devem incluir novos olhares para mudar a situação de desrespeito com relação aos direitos sociais e humanos.
Depois da apresentação do presidente da ANAMT, o diretor de Relações Internacionais da Associação, Prof. René Mendes, foi coordenador da mesa que debateu as recentes alterações nas políticas públicas e os desafios para o exercício da especialidade. O médico do trabalho Dr. Paulo reis falou sobre o novo cálculo do FAP e o uso inteligente das informações de saúde para o planejamento da gestão de SST e a avaliação dos resultados das intervenções na área da saúde.
“A medida que temos conhecimento, podemos definir estratégias. O ambiente externo precisa ser analisado e gerar conhecimento, para que possamos entender se o que fazemos nas organizações é suficiente para neutralizar as ameaças e aproveitar as oportunidades”, disse Dr. Paulo.
Dr. Mario Parreiras falou sobre as novas mudanças das políticas de segurança e saúde do trabalhador diante da fusão dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. Ele elucidou a nova estruturação do órgão. Segundo ele, esta mudança pode ser positiva no sentido de facilitar a comunicação entre os dois ministérios, o acesso aos dados e a elaboração de estratégias.
As apresentações da manhã foram finalizadas pela Dra. Keti Stylianos Patsis, que é médica do trabalho, perita médica previdenciária e conselheira do CRM do Paraná. Em sua apresentação, ela falou sobre a divergência de pareceres entre o médico do trabalho e a perícia previdenciária, abordando pontos de vistas legais e éticos sobre a atuação desses profissionais.
Depois das apresentações, o público pôde fazer perguntas para os representantes da mesa. A apresentação foi finalizada com um emocionante relato sobre a situação dos trabalhadores de Mariana (MG) dado pelo Dr. Mario Parreiras.
Diretrizes técnicas
Depois de um intervalo para almoço, o tema discutido no Fórum foram as Diretrizes Técnicas desenvolvidas pela ANAMT a fim de estimular as melhores práticas na área da Medicina do Trabalho. A mesa de debate foi coordenada pelo diretor científico da entidade, Dr. Mario Bonciani. Dr. Fernando Akio Mariya e Dra. Marcia Bandini falaram sobre as diretrizes técnicas “Epilepsia e Trabalho: Rastreamento” e “álcool e Outas Drogas”, respectivamente.
Dr. Fernando afirmou que esta é uma iniciativa da ANAMT que dá o primeiro passo para inserir a medicina baseada em evidências na prática do Médico do Trabalho. Ele falou sobre os perigos do falso diagnóstico de epilepsia e questionou o uso de eletroencefalograma (EEG) para diagnosticar a doença. Segundo ele, um falso diagnóstico pode destruir a vida de u trabalhador.
A Dra. Marcia Bandini iniciou sua apresentação com um histórico sobre os exames toxicológicos no Brasil, oriundos das políticas introduzidas pelas empresas multinacionais. A diretora de Comunicação da ANAMT também lembrou a importância da prevenção e da reabilitação dessas condições de dependências. Ela citou as legislações que regulamentam o assunto no país e reforçou a posição contrária da Associação em relação à Portaria MTPS 116, que passa a exigir o teste toxicológico de larga escala para motoristas profissionais.
O pneumonologista e Médico do Trabalho, Dr. Jefferson Benedito de Freitas, apresentou uma palestra técnica sobre a indicação e a interpretação de exames complementares na vigilância de trabalhadores expostos à poeira, mostrando alguns parâmetros para monitorização da exposição ocupacional a alguns riscos à saúde. Em seguida, a juíza do trabalho e coordenadora do Programa de Trabalho Seguro Morgana Richa enalteceu a parceria com ANAMT e falou sobre os desafios da Justiça do Trabalho para garantir o direito social dos cidadãos brasileiros.
“Hoje, no judiciário, existem 100 milhões de ações, das quais há 70% de congestionamento. Uma das doutrinas modernas que defendem um movimento de acesso à justiça versa sobre a criação de políticas públicas como uma forma de dar reposta à população”.
Nessa seara está o Programa Trabalho Seguro, criado em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho e que conta com o apoio da ANAMT. Segundo a magistrada, o intuito é desenvolver programas de prevenção que buscam trazer a luz a alguns problemas-base com a lógica de que prevenir é a única solução para diminuir a grande quantidade de processo. “Porque não são apenas processos, são vidas, que poderiam ter sido poupadas caso houvesse a cautela necessária”, lembrou. Morgana revelou o tema de trabalho do próximo ano: transtornos mentais e comportamentais.
A Dra. Shiela Homsai fechou a tarde de apresentações abordando o esquema de imunização em Medicina do Trabalho, atentando para a necessidade de manter as vacinas em dia, principalmente os profissionais da área da Saúde. Depois da apresentação, novamente a mesa respondeu a perguntas da plateia.
O evento foi finalizado com a fala do presidente da ANAMT, Dr. Zuher Handar, que lembrou algumas ações desenvolvidas neste ano e indicou algumas ações da Associação para 2016.