Data: 3 de novembro
A Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) promoveu, no dia 3 de dezembro, o Seminário 20 anos do Acordo do Benzeno, um encontro para avaliar os progressos alcançados desde então na proteção da saúde dos trabalhadores expostos, assim como as oportunidades ainda existentes para maiores avanços e as formas de alcançá-los.
O evento foi realizado no Centro Regional da Fundacentro do Distrito Federal e contou com a presença de trabalhadores, sindicalistas, empresários, profissionais de segurança e saúde do trabalhador. A ANAMT foi representada pelo seu presidente, Dr. Zuher Handar, que, na época do Acordo, era Secretário de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério da Saúde.
Histórico
Reconhecendo que o benzeno é uma substância cancerígena, no final de 1995 foi assinado, de forma tripartite, um Acordo e elaborada legislação sobre o benzeno. Alguns dos itens importantes criados neste processo foram: a constituição da Comissão Nacional Permanente do Benzeno; a obrigatoriedade da constituição do “Grupo de Representação dos Trabalhadores do Benzeno – GTB” e da elaboração de um Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno – PPEOB por todas as empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas líquidas contendo 1% (hum por cento) ou mais em volume. A legislação ampliou ainda mais as restrições já existentes ao uso deste produto.
A ANAMT foi representada pelo seu presidente, o Dr. Zuher Handar