Data: 13 de novembro
O trabalho infantil na faixa de 5 a 13 anos voltou a subir depois de uma década em queda. Em 2014 cresceu em 4,5% o número de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos de idade trabalhando no Brasil — ou um contingente de 143,5 mil a mais nesta condição, totalizando 3,3 milhões de pessoas na comparação com o ano anterior. Desse contingente, 16,6% ou 554 mil crianças do grupo de 5 a 13 anos de idade encontravam-se na situação ilegal de trabalho infantil. Nas Regiões Norte e Nordeste, essa proporção subia para 27,5% e 22,4%, respectivamente. A população ocupada na faixa de 5 a 13 anos de idade, assim como em 2013, concentrou-se na atividade agrícola (62,1%). O último aumento no trabalho na faixa de idade de 5 a 13 anos foi em 2005.
A Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, alterou dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), regulando o Contrato Especial de Aprendizagem. Pelo artigo 403 dessa lei, menores de 16 anos de idade estão proibidos de trabalhar, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
O aumento da participação dos trabalhadores por conta própria na economia brasileira em 2014 ajuda a explicar a expansão do trabalho infantil, segundo o gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.
— A consequência da mudança da estrutura do mercado, com mais conta própria e menos participação da carteira de trabalho, é essa, o resultado é esse ( aumento do trabalho infantil) — disse Cimar.
A maior parte desse aumento, segundo a gerente da Pnad, Maria Lucia Vieira, foi no setor agrícola, especialmente nas atividades não remuneradas. Sobre o aumento do trabalho infantil na faixa entre 5 e 13 anos, ela afirmou que a taxa elevada é explicada pelo número absoluto pequeno. Mas, segundo a presidente do instituto, Wasmalia Bivar, isso não quer dizer que o problema é menor.
— A gravidade do trabalho infantil vai aumentando quanto menor é a idade ( da criança).
Em 2013, o número de trabalhadores com menos de 17 anos havia caído 12,3%, o que representou 438 mil crianças e adolescentes que deixaram de trabalhar na passagem de 2012 para 2013, quase três vezes os 156 mil que fizeram movimento semelhante em 2012, quando a redução foi de 4,1%.
O nível da ocupação das pessoas de 5 a 17 anos de idade, em 2014, foi maior, em todas as regiões, frente ao ano de 2013. Tendo se elevado de 7,5% para 8,1% no Brasil. A região Norte apresentou o maior aumento, de 1 ponto percentual, e a região Sudeste o menor, 0,4 ponto percentual. As demais regiões apresentaram aumento de 0,6 ponto percentual.
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O rendimento médio mensal domiciliar per capita real das pessoas de 5 a 17 anos ocupadas, em 2014, foi estimado em R$ 647. Para as pessoas não ocupadas nessa faixa de idade, este rendimento foi estimado em R$ 669. O número médio de horas habitualmente trabalhadas por semana em todos os trabalhos caiu de 26,9, em 2013, para 25,9, em 2014.
O rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas de 15 anos ou mais de idade ocupadas e com rendimento de trabalho foi estimado em R$ 1.774 em 2014, valor 0,8% superior à média do rendimento apurado em 2013 (R$ 1.760).
De 2013 para 2014, quase todas as grandes regiões apresentaram crescimento do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos: 1,1% nO Norte (de R$ 1409 para R$ 1.424); 2,5% no Sudeste (de R$ 1.987 para R$ 2.037); e 1,4% no Sul (de R$ 1.928 para R$ 1.955). As Regiões Nordeste e Centro-Oeste apresentaram redução do rendimento médio mensal real no período. Enquanto na região Nordeste a diminuição foi de 2,6% (de R$ 1.210 para R$ 1.178), na região Centro-Oeste foi de 2,1% (de R$ 2.123 para R$ 2.078).
(Fonte: O Globo)