Data: 10 de setembro
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, se reuniram nesta quarta-feira (9) para discutir as propostas de mudança na Norma Regulamentadora (NR) 12, que estão em tramitação no Congresso Nacional. Essa foi a primeira visita de Ronaldo Fleury como procurador-geral ao ministro. Ele foi acompanhado do chefe de gabinete da Procuradoria-Geral do Trabalho, o procurador Sebastião Caixeta. Também participou da reunião o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida.
Ronaldo Fleury destacou que a suspensão da norma, como prevê os projetos, trará enorme prejuízo para os trabalhadores, já que eles estarão mais expostos a acidentes. O ministro também avalia que é necessária uma ampla discussão antes das mudanças.
A NR-12 é a norma do Ministério do Trabalho que traz regras destinadas a garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos.
(Fonte: MPT)