Data: 14 de agosto
Prezados Colegas Médicos do Trabalho,
Atendendo convocação da Associação Médica Brasileira, o Presidente da ANAMT e a Diretora de ética e Defesa Profissional participaram de reunião na sede da Associação Médica de Brasilia (AMBr) cujo objetivo foi avaliar os reflexos e estabelecer estratégias de enfrentamento quanto aos efeitos do Decreto nº 8.497/2015, que poderá interferir na qualidade da formação e na concessão da titulação dos futuros especialistas.
Várias medidas foram tomadas pelos representantes da AMB, CFM E FENAM, dentre elas uma ação conjunta com os parlamentares federais, procurando sensibilizá-los a sustar o decreto.
Durante a reunião na AMBr, que transcorreu no periodo da manhã, estiveram presentes inúmeras representações das Federadas da AMB e representantes de Sociedades de Especialidades, bem como parlamentares que estão atuando em conjunto com as nossas representações médicas: deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), Hiran Manuel Goncalves da Silva (PMN-RR) e Luciano Ducci (PSB-PR), e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Após a manifestação dos presentes, todos foram convidados a ir até à Câmara dos Deputados para uma reunião com seu presidente, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o objetivo de sensibilizá-lo a acatar o pedido de urgência da proposta do decreto legislativo de autoria do deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e deputado José Mendonça Bezerra Filho (DEM-PE), elaborado no dia 10 de agosto, que sustava o Decreto 8.497/2015.
Ao final, obtivemos o compromisso do deputado Eduardo Cunha de apoiar o pedido de urgência, pois os deputados entendiam que esta medida tomada pelo Legislativo era matéria de lei e não de decreto, e que este decreto não teve a participação, consulta ou negociação com o Legislativo e Entidades Médicas.
Após intensa mobilização das entidades e parlamentares, houve movimento de busca de acordo por parte do governo, que aceitou modificar o decreto. A decisão de modificar foi anunciada pelo ministro da Saúde, após reunião com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados e, para tanto, a redação de um novo decreto deverá ser feita, em um prazo de 15 dias, por comissão formada por integrantes do Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Associação Medica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e parlamentares.
Em relação a este tema, a ANAMT vem cumprindo o seu papel de acompanhar e participar das discussões e apoia todas as medidas de nossas representações, que venham em defesa da liberdade das Associações, bem como a transparência dos atos políticos administrativos que devem garantir a participação dos atores sociais diretamente envolvidos na questão.
é fundamental a defesa da qualidade, da ética e da decência na formação dos médicos especialistas. Não podemos permitir que medidas, de qualquer instância, instituição ou entidade, coloquem em risco a seriedade instituída para se ter médicos especialistas bem formados e que atendam às competências requeridas para o exercício das especialidades. No caso da Medicina do Trabalho, continuamos com a nossa luta para assegurar profissionais capacitados para a defesa e promoção da Saúde do Trabalhador, o que valoriza e dignifica o exercício da nossa especialidade.
Zuher Handar
Presidente