Data: 02 de agosto
Uma campanha do Ministério Público do Trabalho iniciada em julho mais que dobrou o número de denúncias de assédio moral das empresas. De junho para julho, o aumento foi de 125%. Em todo o Brasil, são mais de 5700 inquéritos. O assédio moral pode causar danos como depressão e, em casos extremos, o suicídio.
O vídeo mostra o chefe anunciando o funcionário eleito incompetente do mês: “continue assim sem cumprir as metas que você vai longe, vai bem longe, vai para o olho da rua”, flagra a simulação. Algo engraçado, como uma piada de mau gosto, capaz de gerar constrangimento para vítima e os colegas.
A campanha foi paga com parte dos R$ 10 milhões pela Samsung, que assinou um termo de ajuste de conduta do Ministério Público em dezembro do ano passado. A empresa também foi obrigada a adotar medidas para evitar o assédio moral em suas unidades. Assista aqui.
O assédio moral ocorre quando o chefe constrange ou humilha um subordinado durante o horário de trabalho, de forma constante. A prática não é considerada crime. Uma lei federal diz respeito aos servidores públicos e punições que podem chegar à demissão.
A advogada Cristina Paranhos Omus, da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB-SP, explica que o restante dos trabalhadores está protegido por outras leis que podem ser acionadas num processo de danos morais. “A gente tem leis genéricas, que não falam especificamente de moral, mas que protegem a honra”, diz.
Segundo procurador do trabalho Marcelo Costa, o Ministério Público pode atuar quando o assédio atinge mais de uma pessoa na empresa, acarretando em ambientes de desrespeito. “Toda vez que o empregador ou seu preposto pretende dar um recado, ele pode estar dirigindo aquele assédio ou aquela conduta ofensiva, ou aquelas ofensas para determinado trabalhador, mas todos os outros estão presenciando isso. As empresas podem estabelecer uma série de condutas empresariais para fiscalizar isso”, afirma.
(Fonte: EBC)