Data: 6 de maio
A Fundacentro/RJ está avaliando a implantação da Portaria 43/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, no estado do Rio de Janeiro. Essa legislação proibiu o processo de corte a seco nas rochas ornamentais, instituindo o corte a úmido. O projeto já apresentou diagnóstico da situação de 50 marmorarias no final do ano passado e iniciou um processo de capacitação. Neste ano, uma parceria com a SRTE/RJ (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) possibilitou que as empresas fossem notificadas para a implantação de melhorias.
Assim, em 24 de março, empresas de beneficiamento de mármores e granitos participaram do VIII Seminário de Adequação à Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho, realizado pela Fundacentro/RJ e a SRTE/RJ, na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
“O evento foi extremamente positivo por serem informados das não conformidades”, explica a tecnologista Fátima Viegas, que coordena o projeto Avaliação da Implantação da Portaria 43/2008 no Estado do Rio de Janeiro.
O projeto inclui ainda ações de capacitação de auditores fiscais e lideranças sindicais para avaliarem a aplicação da portaria e possibilitarem a disseminação de conhecimento entre trabalhadores nos locais de trabalho.
Seminário
O VIII Seminário de Adequação à Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho contou com participação de 100 pessoas, entre empresários e trabalhadores do setor de beneficiamento de mármore e granito, oriundos das 50 empresas analisadas, das quais apenas uma havia se adequado à Portaria 43. Eles contaram com palestras de auditoras fiscais da SRTE/RJ e de pesquisadores da Fundacentro/SP.
A auditora fiscal Alessandra Gilibert de Oliveira abordou os riscos de máquinas utilizadas pelo setor, mostrando como deve ser o manuseio e as melhores formas de o trabalhador se proteger. Já a auditora fiscal Gisele Guimarães Daflon Antonio falou sobre gestão em SST, destacando a importância de o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) apresentarem uma mesma linguagem e serem realizados de forma integrada.
A tecnologista da Fundacentro Ana Maria Tibiriçá Bon, para discutir o controle e a avaliação de riscos, apresentou ação desenvolvida em São Paulo pelo GT (Grupo Técnico) Marmoraria, que estudou diversas medidas de controle para prevenção da exposição aos agentes ambientais do setor, avaliou a exposição de trabalhadores à poeira respirável e à poeira de sílica cristalina, ao ruído e às vibrações.
“Nas marmorarias, o agente causador de doença grave é a sílica cristalina, que causa silicose e pode causar câncer”, explica a tecnologista. Entre as medidas de controle estão a exaustão e a umidificação. “Quando se muda o processo de seco a úmido, há diminuição da exposição aos três agentes [poeira, ruído e vibrações]”, completa.
é possível ter mais informações sobre medidas de controle na publicação da Fundacentro “Marmorarias-Manual de Referência: Recomendações de Saúde e Segurança no Trabalho” e nos slides apresentados por Ana Maria Tibiriçá Bon no seminário no Rio de Janeiro.
O pesquisador da Fundacentro Eduardo Algranti também levou ao evento experiências realizadas na cidade de São Paulo e um trabalho efetuado no município de Carapicuíba que verificou o não cumprimento da Portaria 43/2008. Ele ainda explicou como o setor de marmorarias se insere dentro do Programa Nacional de Eliminação da Silicose.
“Também ressaltei a importância da proposta de trabalho no Rio de Janeiro pelo fato de não ter havido uma fiscalização da Portaria 43 de forma habitual. Não temos noção do percentual de marmorarias adequadas à portaria”, considera Algranti.
Fonte: Fundacentro