Data: 6 de fevereiro
A Fundacentro do Rio Grande do Sul realiza desde 2013, cursos de segurança e saúde no trabalho nos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe/RS) que faz parte do Programa de Valorização e Atenção à Saúde Física e Mental dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Dando continuidade, neste ano serão realizadas ações que possibilitem ampliar os cursos em SST aos funcionários de Penitenciárias da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
A Susepe é o primeiro órgão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul a estabelecer o Programa de Segurança e Saúde do Servidor, o qual tem como intenção coordenar e integrar ações de promoção, prevenção e acompanhamento da segurança e saúde do servidor, sobretudo, tratamento e reabilitação desses trabalhadores.
Além disso, a preocupação apontada pelo coordenador da Fundacentro/RS, Saulo Macalós está atrelada principalmente ao contato que esses profissionais têm com os apenados, que podem ser danosos no que se refere à alta periculosidade dentro do presídio, no qual desenvolvem suas rotinas de trabalho. Saulo ressalta a importância da participação da Fundacentro em contribuir com cursos educativos que promovam informações de SST. A novidade de 2015 está também relacionada com a implantação de um sistema que possibilite que nos presídios possam ter alas separadas para os grupos homossexuais, travestis e transexuais.
“Em 2013, fomos procurados pela Susepe/RS para ministrar um curso de segurança e saúde para os policiais, o curso foi ministrado e dele criarmos uma apostila de SST. Desde então, eu tinha uma proposta de além dos cursos oferecidos; fosse possível criar uma ala para as travestis, transexual e homossexual dentro do presídio central de Porto Alegre, considerado o pior do Brasil. Por isso, tanto para os funcionários quanto para os próprios presidiários a segurança se faz necessária. Uma vez que o trabalhador precisa intervir nas confusões e violações que o grupo gay sofre de outros presidiários heterossexuais”, enfatiza o coordenador.
Macalós informa que existe desde 2011, uma ala informalmente destinada ao grupo gay, porém, foi oficializada de fato a partir do dia 29 de janeiro deste ano, com o lançamento do livro: “Travestis e prisões: experiência social e mecanismos particulares de encarceramento no Brasil”. O coordenador esteve presente no dia e pôde discutir com o major e diretor do Presídio Central de Porto Alegre, Dagoberto Albuquerque da Costa, a continuidade de cursos em SST dentro do presídio para os trabalhadores e também o contínuo funcionamento da ala para a segurança dos apenados gays.
Ação educativa em SST
A missão da Fundacentro é promover ações que possibilitem fomentar estudos e pesquisas para à saúde e segurança do trabalhador. No caso do trabalho desenvolvido pela Fundacentro do Rio Grande do Sul, existe uma preocupação com a tensão aliada a outros fatores relacionados ao ambiente de trabalho dos presídios de Porto Alegre que, por ser um local de periculosidade, são agentes causadores de estresse, devido à rotina de trabalho desenvolvida por estes servidores.
A educadora Maria Muccillo, da Fundacentro/RS, desenvolve desde o início da participação da instituição nesse contexto, ações educativas em benefício do trabalhador. “Fizemos diversas reuniões e planejamos uma oficina que levou o nome “Oficina de Ideias – potencialidades, talentos e aptidões esboçando caminhos e traçando rotas”, cujo objetivo geral foi estabelecer diretrizes que orientem o pensar e o fazer Segurança e Saúde no Trabalho dentro da SUSEPE”, discorre Muccillo.
A educadora informa que na época, registraram nas avaliações da oficina, a necessidade de uma reunião com os gestores das casas prisionais do Estado para a divulgação das atividades e sensibilizá-los sobre a importância da cooperação ao funcionamento e desempenho das futuras comissões. A reunião ocorreu em janeiro de 2014. Além da Fundacentro/RS, os participantes que compuseram a reunião são membros do Grupo Gestor, no qual foi criado para implantar e apoiar dez futuras Comissões Internas de Segurança e Saúde do Serviço Penitenciário (Cissspen).
A Oficina de Ideias integra uma proposta que tem como objetivo promover uma gestão compartilhada que possa valorizar inteligências e que dará oportunidade a expressão de talentos, os quais poderão desenvolver as suas aptidões na formação e ocupação das Comissões de Segurança e Saúde a serem oficializadas junto ao corpo de funcionários da Susepe.
“Os membros deste Grupo Gestor participaram de um treinamento específico sobre metodologia e didática para educação em SST dirigida para Adultos, pois eles seriam os responsáveis na disseminação. As atividades foram realizadas nas dependências do CIEE/RS de acordo com uma parceria firmada entre a Fundacentro/RS e esta instituição”, explana Maria.
Na última semana, a Susepe firmou a continuação dos trabalhos com a Fundacentro/RS. “Estamos aguardando um agendamento futuro e o planejamento de um curso para formação de agentes multiplicadores que serão oferecidos aos docentes dos cursos a serem ministrados para os membros das comissões a serem instituídas, os quais são realizados por votação, sem representação indicada.
Maria Muccillo informa que foi solicitada a realização de visitas técnicas as casas prisionais no Estado, “a visita é importante ocorrer antes da elaboração do planejamento do curso, desta forma, aproximaremos os conteúdos da realidade e a inserção de conteúdos de SST nos cursos de formação dos servidores concursados”, finaliza a coordenadora.
Sobre o lançamento do livro
O lançamento do livro foi realizado no auditório do Presídio Central de Porto Alegre, no mesmo dia em que é celebrada no Brasil a Visibilidade Trans. A obra foi patrocinada pelo Instituto Fidedigna, o qual o autor Guilherme Gomes Ferreira atua como pesquisador associado e assistente social. “Este trabalho é fruto do primeiro texto científico a retratar as narrativas de travestis privadas de liberdade no Sistema Carcerário Brasileiro”, discorre Saulo.
O evento contou com a participação de movimentos sociais de gênero e sexualidade, técnicos e gestores ligados às políticas de justiça, segurança pública e direitos humanos. Representando a Fundacentro/RS, Saulo Macalós saudou os participantes explanando a importância do dia em que se comemora a Visibilidade Trans.
Durante o evento, o coordenador salientou o trabalho da instituição que vem sendo realizada desde 2013, juntamente com a Susepe que é a Superintendência Prisional do Estado, sobre segurança e saúde, Informou, ainda, que os tecnologistas da Fundacentro promoverão cursos e eventos na área de segurança e saúde no trabalho dentro do presídio central de Porto Alegre.
Fonte: Fundacentro