Data: 3 de fevereiro
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) promoveram na semana passada em Imperatriz, no Maranhão, a primeira oficina estadual de capacitação de multiplicadores no combate ao trabalho escravo. A atividade realizada entre os dias 27 e 30 de janeiro contou com a participação de lideranças sindicais, trabalhadores rurais e técnicos do movimento sindical.
Segundo o coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Luiz Machado, o Maranhão foi escolhido para receber a primeira oficina estadual por ser um dos estados brasileiros de maior vulnerabilidade e ocorrência de trabalho escravo. “As próximas oficinas serão realizadas no Piauí e no Pará. Os sindicatos de trabalhadores rurais têm papel fundamental na proteção das vítimas e no envio de denúncias ao Ministério do Trabalho e Emprego. Essas atividades são importantes porque permitem uma maior conscientização sobre o fenômeno, suas causas e consequências, e assim contribuem para prevenir que trabalhadores e trabalhadoras rurais caiam na armadilha do trabalho escravo”, afirmou Machado.
Em entrevista à Rádio Nacional de Brasília, o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Contag, Elias D’Angelo Borges, disse que a proposta da oficina é ajudar os dirigentes a identificarem o que é trabalho escravo. “Existe escravo por servidão, por dívida, por encarceramento ou até por uma questão psicológica”, explicou.
Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego no dia 28 de janeiro, um total de 1.590 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão em 2014. O número total de trabalhadores resgatados desde que as operações de fiscalização foram implantadas em 1995 chega a quase 48 mil.
Além de Machado e Borges, também estavam presentes na abertura da oficina representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), entre outras autoridades. As oficinas estaduais de capacitação são resultado de um termo de cooperação assinado em novembro de 2014 pela OIT e a Contag. Antes disso, em setembro, as instituições já haviam promovido uma oficina nacional em Brasília.
Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Representantes da OIT também participaram de diversos eventos realizados em Brasília pelo governo e pela sociedade civil para marcar a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, na qual se inseriram as comemorações do dia 28 de janeiro, instituído como Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem às vítimas da Chacina de Unaí.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho realizou um ato na manhã do dia 28 para pedir o julgamento e a condenação de todos os envolvidos no crime ocorrido em 2004, quando quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram mortos em serviço. à tarde, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, se reuniu pela primeira vez no ano.
Em Cuiabá, o governo do Estado do Mato Grosso reativou a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae) na última sexta-feira, dia 30 de janeiro.
Fonte: OIT Brasil