Data: 27 de janeiro
As autuações a empresas investigadas por trabalho escravo cresceram 76,1%, de 2012 a 2014, segundo estatísticas do Ministério Público do Trabalho (MPT) com sede em Campinas (SP), que abrange 599 municípios de São Paulo. O levantamento divulgado na tarde desta terça-feira (27) indica que 155 procedimentos foram registrados no ano passado, enquanto que 88 casos foram contabilizados durante o primeiro ano avaliado na pesquisa.
O MPT informou que ao menos 300 companhias foram autuadas nos últimos três anos por irregularidades relacionadas à atividade forçada, condições degradantes, servidão por dívida ou aliciamento. O crescimento das autuações a empresas entre o ano passado e 2013, quando foram instaurados 142 procedimentos pelo órgão trabalhista, corresponde a 9%.
Setores
Segundo o MPT, os setores que mais apresentaram queixas foram construção civil, indústria têxtil e produção rural.
Para Catarina von Zuben, procuradora-chefe do MPT Campinas, esse crescimento no número de autuações se deve ao trabalho conjunto entre diferentes esferas de poder, além de mais conscientização da sociedade sobre o que é trabalho escravo. “O trabalho interinstitucional, realizado conjuntamente com órgãos das esferas municipal, estadual e federal, e ao mesmo tempo as pessoas já estão enxergando o que é condição análoga à escravidão. Isso tem colaborado”, explica.
O órgao trabalhista frisou que busca a punição e conscientização de empregadores que deixam de lado as obrigações legais. Além da pena de reclusão e multa, as empresas podem ter nome incluído na lista suja do trabalho escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Aproximadamente 39 mil pessoas foram resgatados no país em condições análogas à escravidão, entre 2003 e 2013, segundo o MTE. As indenizações somaram R$ 9 bilhões.
Mapeamento
Uma pesquisa do governo paulista, com base em processos relacionados ao tráfico de pessoas, indica que a região de Campinas registrou casos de trabalho escravo nos setores de agropecuária, construção civil e têxtil nos últimos três anos. A análise realizada em todo o estado considerou 257 processos, entre eles, 171 do Ministério Público Federal (MPF) protocolados no ano passado, e 86 procedimentos do MPT no intervalo de 2011 a 2014.
“Campinas cresceu como cidade. Você sempre olhava para a região como, se tivesse trabalho degradante ou irregular, a presunção histórica é de que estivesse na área rural. A pesquisa mostra que não”, resumiu a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, Juliana Felicidade Armed.
O estudo também indica que apenas nas regiões de Campinas e São Paulo foram identificados casos de exploração sexual no período avaliado. “Qualquer situação de exploração humana exige atenção. Isso implica identificar, no âmbito da política local, o que está acontecendo. Vamos entender de que maneira essa exploração ocorre e o perfil”, falou a coordenadora.
Fonte: Revista Proteção