Data: 26 de dezembro
A analista da Fundacentro de São Paulo, Rosana Gonzaga Franco Melo Massa, defendeu a sua dissertação de mestrado na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), na terceira semana deste mês. O tema escolhido pela mestre foi sobre “A Dignidade do Trabalhador Usuário da Linha 11 da CPTM – Acidentes de Trajeto”.
A banca foi composta pela professora da Universidade de Mogi das Cruzes e orientadora, Luci Mendes de Melo Bonini; pelo pesquisador da Fundacentro/SP, Walter dos Reis Pedreira Filho e pelo professor também da UMC, Moacir Wuo.
Muitas pessoas podem não saber que o acidente de trajeto de casa para o trabalho e vice versa, também é considerado acidente de trabalho. Esse tipo de acidente também engloba danos à saúde do trabalhador, diante disso, o empregado e o empregador dispõem de direitos e obrigações de ambas as partes.
Rosana Massa comenta que são poucos estudos que trazem o contexto do acidente de trajeto para a discussão de políticas públicas de mobilidade urbana. “A distância que percorremos para trabalhar está comprometida com a nossa vida de trabalhador”, diz a analista. A mobilidade urbana deve ser estruturada de forma a garantir a todas as pessoas a possibilidade de se deslocar dentro do espaço urbano, de acordo com legislação em vigor.
O recorte do estudo foi sobre a Linha 11 – Coral da CPTM, conhecido como Expresso Leste, o qual compreende o trecho que circulam as estações Luz a Guaianazes. De acordo com a analista, é uma linha saturada da região metropolitana de São Paulo, por onde transitam diariamente 200 mil pessoas.
“O estresse dos congestionamentos, os atrasos causados por falhas mecânicas nas linhas e vagões, são testemunhas da concentração do trabalhador de cidades do Alto Tietê a caminho do trabalho. Por isso, consideramos o tema relevante e há a comprovação de que, no transporte ferroviário da região metropolitana, através da linha 11 Coral da CPTM; os cidadãos trabalhadores sofrem acidentes de trajeto, se remetendo à sugestão de que as injúrias à sua dignidade e dificuldades são semelhantes em outros transportes coletivos”, salienta Massa.
Além disso, a mestre completa dizendo que o campo de observação, delimitado à linha metrô-ferroviária 11 – Coral, possibilitou uma real proximidade com os trabalhadores em seu trajeto diário. “Diante disso, o fenômeno é possível acontecer e, assim, conhecer e explorar esse ambiente, os fatores associados e as disfunções no sistema de locomoção dos trabalhadores possibilitou estudar os acidentes ocorridos”, discorre a mestre.
Para ela, abordar o tema é importante no sentido de contribuir com os estudos de pesquisas e, sobretudo, com a missão da Fundacentro que tem como escopo difundir conhecimentos sobre saúde e segurança do trabalhador e a prevenção de acidentes.
Rosana destaca outros pontos, a primeira é sobre os acidentes de trajeto acometidos em sua maioria por mulheres. A segunda é o tempo de duas horas, que tanto os homens quanto as mulheres levam para chegar ao trabalho. A terceira é ressaltada pelo levantamento de que os homens exercem trabalho formal, comparado com as mulheres, que ainda são maioria em relação à mão de obra informal, como por exemplo, um trabalhador entrevistado que tinha a mesma profissão de uma trabalhadora entrevistada, no entanto, o homem era formal e a mulher era informal.
O acidente de percurso sofrido por trabalhadores formais se faz necessário comunicar a empresa, o qual deverá preencher o formulário de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). Vale destacar que é caracterizado como acidente de percurso/trajeto, somente quando o funcionário faz o seu caminho habitual de ida ao trabalho.
A mestre descreve em sua dissertação que foram entrevistados 30 trabalhadores, sendo 15 mulheres e 15 homens, usuários da linha 11 CPTM, onde 11 relataram ocorrências de acidentes de percurso, sendo que, 4 foram homens e 7 mulheres. Desse total de acidentes relatados, 3 acidentes causaram afastamentos do trabalho, porém, em apenas um foi cadastrado a CAT.
Por esse motivo, Rosana informa que a CAT não pode ser considerada uma fonte segura para estatísticas de acidentes de trajeto, como alguns estudos de pesquisadores já apontaram, tais como, do Celso Amorim Salim, da Fundacentro de Minas Gerais e da Bernadete Waldvogel, da Fundação SEADE, pois muitos trabalhadores desconhecem o uso do cadastramento desse formulário que deve ser preenchido quando sofrer acidente de trajeto.
Desses 30 trabalhadores mencionados acima, apenas 11 sabiam sobre o preenchimento do CAT, sendo 6 homens e 5 mulheres. Por outro lado, chama atenção o fato de que 19 trabalhadores não sabiam da existência do procedimento de registrar o acidente, sendo 9 homens e 10 mulheres.
O cadastramento do formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho é uma ferramenta importante, que possibilita o registro dos acidentes de trabalho e também das doenças ocupacionais, havendo ou não afastamento do trabalho por parte do acidentado.
“Na pesquisa demonstramos, através dos relatos de acidentes de trajeto ocorridos, que os membros inferiores foram os mais afetados, especialmente, nas trabalhadoras mulheres, o que remete qualitativamente à superlotação observada nos trens em todos os dias e horários da pesquisa, no empurra-empurra no desembarque e embarque das diversas estações da linha 11 Coral”, explana a analista.
A mestre destaca que as condições de transporte ainda não são adequadas para comportar a todos os passageiros e, assim, não asseguram que os trabalhadores possam chegar com segurança ao trabalho.
A pesquisa foi realizada nos trens e estações da Linha 11 da CPTM, Rosana Massa pôde verificar o cansaço e indisposição dos trabalhadores. “é compreensível que alguns trabalhadores não estavam dispostos a participar, entretanto, tivemos também trabalhadores participativos, mesmo na situação de apertos dos trens. Esses entrevistados demonstraram interesse pelo resultado final da pesquisa”, finaliza a mestre.
A dissertação entrará para o acervo da biblioteca da Fundacentro, e a Assessoria de Comunicação Social (ACS) informará quando estiver disponível para consulta.
Fonte: Fundacentro