Data: 27 de novembro
O dono de uma carvoaria na cidade de Bastos (SP) foi preso em flagrante nesta quarta-feira (26) por manter dois trabalhadores em condições análogas às de escravo. O local foi vistoriado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante operação realizada pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho
Escravo (Conaete), que também inspecionou carvoarias nos municípios de Tupã e Rinópolis.
O empresário Wanderson Francisco do Amaral mantinha um casal de trabalhadores em condições degradantes de trabalho. No momento da chegada dos procuradores, os dois tiveram que se esconder a pedido do proprietário para frustrar o trabalho das autoridades. Contudo, os policiais federais localizaram o casal escondido numa plantação de tomates.
Os trabalhadores estavam sem registro em carteira de trabalho. Não eram fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs), áreas de vivência ou condições decentes de higiene e segurança. Eles almoçavam no meio do mato, mesmo local onde faziam suas necessidades fisiológicas, devido à ausência de banheiros. O corpo sujo de carvão era higienizado na beira de um rio, pois não havia sequer uma torneira à disposição dos carvoeiros. A mala com pertences e o galão de água eram armazenadas dentro dos fornos de carvão.
Os procuradores do Trabalho Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves deram voz de prisão ao empresário, que foi à delegacia da Polícia Federal no camburão da PRF. Wanderson Francisco do Amaral foi autuado pelo crime e preso na Casa de Detenção de Marília.
“O MPT, por meio da Conaete, continuará o trabalho de campo na busca pela regularização do setor de carvoarias. Outras diligências serão empreendidas na região para reprimir o uso de mão de obra escrava e a precariedade no meio ambiente do trabalho”, afirma o procurador Luís Henrique Rafael.
Outro caso – Em setembro de 2014, o empresário Emeterio Divino Lima foi preso em flagrante pela PRF, a pedido do MPT, por reduzir cortadores de cana a condições análogas à de escravos, em canavial localizado em Bauru. O empreiteiro de mão de obra também responde por porte ilegal de arma e tráfico de drogas.
Na semana passada, o MPT ingressou com ação civil pública contra Emeterio Divino Lima, pedindo na Justiça que o empresário deixe de submeter trabalhadores a condições degradantes, oferecendo tratamento digno e humano, registro em carteira de trabalho, boas condições sanitárias e alimentares, entre outras. O procurador Marcus Vinicius Gonçalves pede a condenação do proprietário rural ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
Mais propriedades vistoriadas – Entre os dias 26 e 27 de novembro, o MPT e a PRF vistoriaram outras duas propriedades, nas cidades de Tupã e Rinópolis. Em Tupã, os procuradores flagraram três pessoas sem registro em carteira de trabalho, além de falta de equipamentos de segurança e protetores no maquinário. O banheiro da carvoaria estava impróprio para uso, devido à higiene precária, falta de iluminação e de papel higiênico.
Em Rinópolis, o dono de uma carvoaria foi multado em R$ 10 mil por descumprir um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado perante o MPT em outubro do ano passado. Os empregados estavam sem equipamentos de proteção individual.
As duas carvoarias se comprometeram em audiências realizadas nesta quinta-feira (27) a regularizar as infrações apontadas pelo MPT, por meio da assinatura de TACs, com previsão de multas por descumprimento.
Fonte: Ministério Público do Trabalho