O primeiro painel do Fórum ANAMT 2014, com coordenação do presidente da entidade, Dr. Zuher Handar, abordou temas ligados à legislação atual da especialidade e seus possíveis desdobramentos, além de temas importantes no dia a dia da Medicina do Trabalho. Mario Parreiras, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE, vindo de Minas Gerais, abriu o bloco com o tema: “As alterações da legislação trabalhista – NR 01, a criação do Sistema único do Trabalho (SUT) e as repercussões sobre a prática da Medicina do Trabalho”. Durante a palestra, apresentou as principais mudanças que devem afetar diretamente os profissionais, do ponto de vista de benefícios e fiscalização de atividades. “Uma alternativa é descentralizar o sistema e garantir um mecanismo de fiscalização eficiente. Na Espanha, por exemplo, inspetores estaduais têm a função de fiscalizar e também capacitar os profissionais. é um modelo que funciona”, afirmou, garantindo que o MTE está aberto para receber sugestões e considerações a respeito da NR 01.
Na sequência, Jorge Machado, representante do ministério da Saúde, de Brasília (DF), abordou o tema: “A 4ª; CNST e as repercussões possíveis sobre o exercício da Medicina do Trabalho: o que apontam os resultados das etapas regionais?”. Na apresentação, ele destacou desafios importantes, como a promoção da saúde e reprodução da força de trabalho, a saúde coletiva e questões ligadas à epidemiologia – tudo em prol da saúde dos trabalhadores. “Além destes desafios atuais, é preciso sempre revisitar os ensinamentos de Ramazzini”, destacou.
Sergio Carneiro, representando a Diretoria de Saúde do Trabalhador do INSS, deu seguimento ao ciclo de palestras do Painel 1. Falando sobre “As recentes alterações da legislação previdenciária e as possíveis repercussões sobre o exercício da Medicina do Trabalho no Brasil: Modelo de Avaliação da Capacidade Laborativa do INSS/Terceirização da Perícia Médica”, afirmou que todos os setores – profissionais, associações, órgãos reguladores e governamentais – precisam trabalhar juntos. “O segredo é trabalhar em rede. Ela precisa ser tecida com cuidado e carinho, para que não tenha buracos”, afirmou, frisando ainda que o INSS defende a transparência e o diálogo. “O órgão não quer se isolar da sociedade. Isso não é bom para nós e nem para o trabalhador”, finalizou.
Fechando o ciclo, a Dra. Sheila Homsani falou sobre “O Programa de Imunização para a Saúde dos Trabalhadores”, dando especial destaque à importância de se dar atenção às vacinas dentro do ambiente de trabalho – com exemplos práticos de contaminação de profissionais e até mesmo familiares. Viagens também devem ser acompanhadas do ponto de vista médico, de acordo com a doutora, por conta da possibilidade de disseminação de doenças. “é muito importante procurar se informar sobre a atualização de vacinas e não pensar que são indicadas a crianças. Adultos podem ser contaminados com sarampo, coqueluche, tuberculose e outras doenças”, afirmou.
Em plenária montada ao fim do Painel 1, os convidados responderam a perguntas do público e falaram de temas como os desafios para a perícia médica e especialização de profissionais.