O Painel 2, coordenado pelo diretor científico da Associação, Dr. Mario Bonciani, abriu a exposição. Com o tema “Diretriz Técnica da ANAMT: Gestão da Saúde Integral dos Trabalhadores”, ele discorreu sobre os principais pontos defendidos pelo instrumento deliberativo, de caráter eminentemente técnico, criado a fim de orientar o exercício ético da especialidade. “O objetivo da Diretriz é orientar Médicos do Trabalho e profissionais da área sobre boas práticas da Medicina do Trabalho”, afirmou. O documento está em fase de elaboração. Uma vez finalizado, o texto irá para consulta pública.
O segundo palestrante, Dr. João Anastácio Dias, diretor de Título de Especialista da ANAMT, deu prosseguimento ao ciclo de apresentações. Trazendo à mesa o tema: “Os Desdobramentos para a Medicina do Trabalho com a mudança da NR 04”, falou especialmente a respeito da publicação da Portaria 590/2014 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O texto estabelece parâmetros para a organização dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança em Medicina do Trabalho (SESMT), regulamentando a formação e registro profissional em conformidade com a profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional. Vale lembrar que a ANAMT reconhece a decisão como uma conquista para os Médicos do Trabalho, que reivindicam esse reconhecimento há mais de uma década. “é importante contar com a figura do especialista em Medicina do Trabalho na composição do SESMT”, comentou.
A diretora de ética e defesa profissional da associação, Drª; Rosylane Rocha, teve como tema central de sua palestra “O perito assistente e o Médico do Trabalho de Serviço Especializado – posicionamento da CFM e ANAMT”. Além de apresentar as principais características dessa atividade no dia a dia, defendeu a ética e o exercício correto da Medicina do Trabalho, de forma idônea e responsável, e, sobretudo, em defesa da saúde dos trabalhadores. “A dinâmica das atividades médicas impõe constante análise da metodologia de trabalho com desenvolvimento científico e conduta ética. Isso ocorre no dia a dia do profissional de Medicina do Trabalho”, garantiu.
Drª; Elizabeth Costa Dias, assessora da Presidência para Formação dos Médicos do Trabalho da ANAMT, abordou “O processo de revisão das competências requeridas para o exercício da Medicina do Trabalho – um balanço”. Durante a apresentação, ela falou sobre essa revisão e a necessidade de realizar um trabalho integrado e que ouça todos os lados: os profissionais da área e os parceiros para essa ‘produção´ de saúde no Brasil, do ponto de vista da Medicina Ocupacional. “O projeto de revisão das diretrizes da especialidade é ambicioso, mas vamos enfrentar juntos esse desafio, que tem como compromisso central a valorização e qualificação no exercício da Medicina do Trabalho”, avaliou.
Fernando Akio Mariya, professor de Medicina do Trabalho da USP – Universidade de São Paulo, falou sobre “A avaliação neurológica em Medicina do Trabalho”. Tratando, segundo ele próprio, de um tema polêmico, discorreu sobre práticas ligadas a problemas como epilepsia e avaliação de pacientes dentro do ambiente ocupacional. “Há bastante controvérsia quando falamos em análise clínica pela Medicina do Trabalho, mas estamos trabalhamos pelo mesmo objetivo”, afirmou.
Encerramento
O diretor de relações internacionais da ANAMT, Prof. René Mendes, encerrou o painel, agradecendo aos convidados pelas palestras e esclarecimentos. Além disso, apresentou sugestões a respeito do que poderia ser diferente ou melhorado nas atuais Políticas Publicas de SST, e seu impacto sobre a Medicina do Trabalho. Essas sugestões foram indicadas por associados da ANAMT e entidades correlatas.
Entre os destaques, prioridades como promoção de estudos e qualificação, planos de benefícios, revisão da legislação previdenciária, entre outros. “Recebemos essas ideias e ficamos felizes por termos conseguido motivá-los a sugerirem questões importantes. Agradeço essa participação. Vamos colocar essas estratégias em ação”, finalizou.
Assim como já havia ocorrido no Painel 1, uma plenária serviu para as considerações finais, apresentação de cases e respostas às perguntas do público.