Data: 11 de julho
O Seminário sobre Educação em Segurança Química acontece no auditório da Fundacentro/DF no dia 31 de julho. O objetivo é apresentar a evolução e os impactos da segurança química nos setores produtivos e na sociedade, além de colher subsídios para que o tema faça parte de currículos de cursos universitários, como os de química e engenharia química, e profissionalizantes, como o de técnico de segurança no trabalho.
Esse será o primeiro evento, de uma série que também fará workshops na Fundacentro em São Paulo, no dia 10 de setembro, e na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, na capital carioca, em 18 de novembro. A discussão sobre os currículos e a realização dos seminários são frutos do Grupo Técnico de Educação em Segurança Química, coordenado pela Fundacentro e criado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química – Conasq.
A ideia surgiu durante cursos de segurança química realizados pela Fundacentro na Unesp (Universidade Estadual de São Paulo) e na PUC/RJ (Pontifícia Universidade Católica). Com o apoio da UFRJ, criou-se um termo de referência para fomentar a educação em segurança química, e a discussão foi levada para a Conasq.
Além da Fundacentro e da UFRJ, o Grupo Técnico de Educação em Segurança Química conta com a participação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb, do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Ministério de Minas e Energia, Associação Brasileira da Indústria Química – Abiquim e Universidade de Brasilia.
Essas instituições participarão do evento de Brasília, além de outras, como a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Os temas, que serão debatidos, podem ser vistos na programação. No caso da Fundacentro, o tecnologista e engenheiro Fernando Sobrinho abordará a agenda internacional sobre gerenciamento de substâncias químicas. Já a gerente da Coordenação de Educação da instituição, Sonia Bombardi, falará sobre a educação na Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador.
Para participar do Seminário sobre Educação em Segurança Química, basta se inscrever no site da Fundacentro, na área Próximos Eventos. Espera-se reunir profissionais de SST e suas associações, órgãos de classe e sindicatos, além de representantes do Ministério de Educação e de outros ministérios interessados.
As atividades também contam com a articulação do Programa Nacional de Educação em Segurança e Saúde do Trabalhador – Proeduc e a participação dos profissionais da Fundacentro/DF.
Implementação
O Termo de Referência construído pela UFRJ e pela Fundacentro, com duração de 18 meses, propõe estratégias para o desenvolvimento das ações. Com a educação e a capacitação, será possível atender às necessidades da sociedade brasileira em relação à prevenção e ao controle dos efeitos adversos em toda fase do ciclo de vida das substâncias.
“Uma das vantagens será a colocação no mercado de profissionais melhores qualificados para atender às demandas de legislação nacional e de convenções internacionais”, avalia Fernando Sobrinho.
Um desses compromissos é o Sistema Estratégico para o Gerenciamento Internacional de Substâncias Químicas – Saicm. “Até 2020 todos os países deverão implementar um sistema de gestão de segurança química que implique em risco mínimo para a população e ao meio ambiente”, explica o tecnologista da Fundacentro.
Também estão em implementação no Brasil o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Substâncias – GHS; a Convenção de Estocolmo, sobre Poluentes Orgânicos e Persistentes – POPs; e a de Roterdã, sobre o comércio internacional de substâncias químicas.
Já a Convenção de Minamata, que estabelece a redução, o controle e a possível eliminação do mercúrio, quando houver tecnologia alternativa disponível, deve ser ratificada em breve pelo país, que assumiu esse compromisso internacionalmente.
O Brasil também é signatário das Convenções da Basileia, que considera o eletroeletrônico um resíduo perigoso; 170 – Produtos Químicos, que gerou a Fispq (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos); e 174 sobre prevenção de acidentes químicos ampliados.
“Toda convenção é um processo de discussão internacional que envolve todos os setores. Representa acordo e consenso entre os países sobre o que se considera o melhor para o tema em termos de legislação, segurança e saúde das pessoas. Quando se ratifica, é necessário fazer com que os preceitos cheguem ao ambiente de trabalho e beneficiem a população e o meio ambiente como um todo”, conclui Sobrinho.
Ao efetivar ações educativas em segurança química, pretende-se contribuir para a implementação desses compromissos, para a realização de ações efetivas no âmbito do trabalho e para a educação ambiental da população relativamente às substâncias químicas.
Fonte: Fundacentro