Data: 4 de julho
Na manhã de ontem (3), a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), em parceria com a Faculdade Escola de Sociologia e Política do Estado (FESP-SP), lançou o projeto da Caravana do Trabalho Decente. Entre os principais objetivos, difundir a temática e melhorar os indicadores de trabalho, emprego e renda, promover qualificação profissional, saúde e segurança do trabalho, igualdade de oportunidades e erradicação das piores formas de trabalho.
O encontro ocorreu no auditório da Secretaria da Habitação e contou com aproximadamente 90 pessoas. Entre os participantes, o coordenador de Políticas de Emprego e Renda (CPER), Pedro Nepomuceno; Antônio Mendonça, diretor-executivo do Banco do Povo Paulista; Maria Antonieta Faisal, conselheira da Comissão do Trabalho Decente da FEBRABRAM, entre outras autoridades e diretores regionais da SERT.
“Nosso objetivo é combater o trabalho escravo e precário que muitos trabalhadores enfrentam. Trazer dignidade e inclusão social através do trabalho decente”, afirmou Nepomuceno.
O projeto foi apresentado pela coordenadora técnica do projeto, Carla Regina, da FESP-SP, que destacou o objetivo da Caravana. “Formar públicos específicos, auxiliar as Comissões Municipais de Emprego e discutir a questões do Trabalho Decente com estudantes e docentes de escolas públicas estaduais, para inserirmos o jovem no mercado de trabalho”, disse.
Na sequência, o grupo debateu as formas que a Caravana irá atuar no Estado. Entre agosto e novembro, oito regiões administrativas serão visitadas: Campinas, Registro, Baixada Santista, Presidente Prudente, São Paulo, São José do Rio Preto, Bauru, Ribeirão Preto e Vale do Paraíba.
Sobre o Trabalho Decente
O conceito de Trabalho Decente foi constituído pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 1999, com base na Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho. Para a disseminação do tema, foi criada a Agenda Global de Trabalho Decente que estabelece compromissos com os países-membros. A finalidade é constituir instrumentos para a efetiva implantação de práticas de Trabalho Decente.
O estabelecimento da Comissão Estadual do Emprego e Trabalho Decente cumpre o Decreto nº 59.526, de 12 de setembro de 2013, para a promoção do Trabalho Decente em todo o Estado. A premissa básica requerida de seus membros é que eles desenvolvam ações que promovam o Trabalho Decente. Em outubro, 38 membros da Comissão do Estado de São Paulo foram empossados.
Fonte: Revista Proteção