Data: 2 de julho
Oito trabalhadores foram encontrados em condições análogas a de escravo em uma fazenda de cultivo de manga, em Petrolina, no sertão pernambucano. A operação aconteceu no dia 26 de junho, quando auditores da Gerência do Trabalho e Emprego em Petrolina realizaram uma fiscalização de rotina nas dependências da empresa administradora da fazenda. Nesta quarta, dia 02 de julho, os trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias e a indenização pelo dano moral sofrido.
Segundo informações dos fiscais, os trabalhadores dormiam e comiam no chão de um galpão com precária iluminação e em parte sem paredes. O grupo vindo da Bahia havia sido contratado por meio de “gatos”, como são chamados os aliciadores de mão de obra degradante e estavam sem registro. A empresa, também, não realizou exame de saúde admissional, nem forneceu nenhum material de proteção individual.
Os trabalhadores informaram à fiscalização que entre eles havia uma mulher – não encontrada no ato da fiscalização – e um menor de 18 anos desenvolvendo a mesma função dos outros e sem a presença de um responsável legal.
A GRTE/Petrolina, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho no município, realizou reunião com os responsáveis pela empresa para que seja firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), definindo, entre outros itens, a indenização para cada trabalhador por dano moral individual. Além disso, a GRTE/Petrolina providenciou a emissão da CTPS, bem como o cálculo das verbas rescisórias e o seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados.
Quando ao menor encontrado em situação de trabalho irregular, foi emitido um Termo de Afastamento, e ainda, juntamente com os demais trabalhadores, a rescisão e o pagamento dos direitos trabalhistas.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emmprego