Data: 27 de junho
Em maio de 2010 começava uma grande parceria entre a Fundacentro, o Ministério Publico do Trabalho do estado de Sergipe e entidades públicas: erradicar o trabalho degradante e melhorar as condições no ambiente de trabalho rural.
Para iniciar o programa “Melhoria das Condições de Trabalho na Atividade Rural no estado de Sergipe“, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho no estado de Sergipe, com a participação da Fundacentro e entidades parceiras foram feitos diagnósticos dos principais problemas enfrentados pelos trabalhadores nos processos de produção da cana-de-açucar e laranja.
O estado de Sergipe, localizado na região nordeste do país (região essa com 79 usinas de processamento) é responsável por 11,2% da produção de cana-de-açúcar do Brasil, dos quais 63% são provenientes da própria unidade industrial e 38,7% de fornecedores. O setor sucroalcooleiro emprega 29,9% de trabalhadores brasileiros, sendo que 22% desses estão diretamente envolvidos no cultivo da cana-de-açúcar. São trabalhadores jovens, entre 16 a 39 anos de idade, sendo que 24,3% são analfabetos e 83,5% com ensino fundamental até a 4ª;. série.
Os acidentes de trabalho na área rural colocam o Brasil em quarto lugar, seguido da China, Estados Unidos e Rússia. Somente no ano de 2010 foram registrados 2.503 óbitos e atendidos pelo Ministério da Saúde, mais de 81 mil casos.
Estudo realizado pela Fundacentro em 9 estados, revela que as causas mais comuns de acidentes entre trabalhadores da área rural no corte de cana envolvem atividades de corte/colheita com a utilização de equipamentos manuais, acidentes com as mãos, coxas, pernas e tornozelos e outros acidentes causando lesões oculares. No segmento da cana, 6 usinas foram contempladas envolvendo os municípios de Capela, Japoatá, Nossa Senhora das Dores e Laranjeiras.
O Estudo das condições e ambientes de trabalho na produção da cana-de-açucar no estado de Sergipe foi realizado nos anos de 2011 e 2012 e já está concluído podendo ser consultado na biblioteca da instituição em São Paulo.
Armando Barbosa Xavier Filho, engenheiro agrônomo da Fundacentro da Bahia, observa que desde que o Programa teve inicio já se pode notar ações positivas de fiscalização no ambiente de trabalho que exigem das empresas o cumprimento das normas.
Citricultura
Os trabalhos de pesquisa conduzidos pela Fundacentro e que tiveram inicio em junho de 2012, mostram que 60% da renda provém da laranja, tanto no mercado interno quanto externo.
Para traçar um diagnóstico das condições sociais, de saúde e acidentes do trabalho, a instituição, em conjunto com diferentes entidades parceiras do estado, traçou 3 linhas de atuação para a realização de ações. A primeira foi realizar um levantamento do sistema de produção, a segunda, a acidentabilidade, e a terceira, análise sanguinea permitindo aos trabalhadores o acompanhamento clinico.
De acordo com Clovis Eduardo Meirelles, coordenador da área rural da Fundacentro foram levantados 237 estabelecimentos dentre os 14 maiores produtores e 8 municipios sergipanos: Lagarto, Boquim, Salgado, Tomar do Geru, Umbaúba, Itabaianinha, Arauá e Cristinápolis.
O relatório das ações realizadas junto aos trabalhadores será finalizado em outubro de 2014.
Atendimento ao trabalhador
Na pesquisa conduzida pelos professores, Claudia Cristina Montes e Fabiano Alvim Pereira, ambos da Universidade Federal de Sergipe mostra que a cultura da laranja é a segunda que mais utiliza pesticidas na sua produção trazendo sérios problemas de saúde ao trabalhador.
Como forma de avaliar a exposição desses trabalhadores, tanto no cultivo da cana como da citricultura foram realizados atendimento médico, exames clínicos e avaliação toxicológica, por meio da coleta de amostras de sangue, devidamente cadastradas e analisadas por laboratórios de toxicologia no campus da Universidade Federal de Sergipe. Mediante repasse financeiro do Ministério Público do Trabalho foram colhidas 3 mil dosagens de sangue, inclusive de agricultores familiares, onde foi evidenciado que mais de 62% tinham contato direto com o veneno agrícola e apresentavam alterações hepáticas. Para esses trabalhadores foi dada especial atenção submetendo-os a exames suplementares e acompanhamento médico especializado.
O diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado de Sergipe (Fetase), Nunes dos Santos Alexandre observa que o quadro atual do trabalho realizado no campo dispõe de diagnóstico e acompanhamento do uso de veneno agrícola que antes não havia. “A conscientização e acompanhamento do uso desses agroquimicos, especialmente na área canavieira tem ajudado os trabalhadores e produtores a compreender os riscos do produto e alertá-los para a importância do uso dos equipamentos de proteção individual”, conta. A Fetase possui 74 sindicatos filiados.
Capacitação e conscientização
Mais de 450 agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, da Secretaria Municipal de Saúde e Gestores Municipais e Estaduais foram orientados pela Fundacentro, Ministério Público do Trabalho do Estado de Sergipe e Universidade Federal de Sergipe, para, na qualidade de agentes multiplicadores, assegurar condições de trabalho saudável e segura às demais equipes da área da saúde.
O trabalho de capacitação atingiu os diretores de sindicatos rurais sobre a legislação trabalhista rural e subsídios junto ao MPT para ações administrativas e judiciais.
Para o procurador do Ministério Publico do Trabalho e coordenador do programa, Manoel Adroaldo Bispo, sem a presença da Fundacentro não haveria diagnóstico ou êxito nos levantamentos realizados. “A capacidade de coordenação e conhecimento por parte dos técnicos da instituição foi essencial para a realização do trabalho”, ressaltou o procurador em conversa por telefone com a Assessoria de Comunicação.
Ainda de acordo com o procurador, os resultados obtidos nesse conjunto de ações permitiram uma melhor percepção para a compreensão de todo o processo de trabalho, uma atuação mais consistente por melhores condições de trabalho, em especial nos momentos de negociação coletiva, resultando em melhorias para o trabalhador. Na visão do procurador, essas ações contribuíram para um maior conhecimento ao Ministério Público do Trabalho no exercício da atividade investigativa, de modo a intervir na melhoria continua dos resultados.
Material educativo
Será lançado em outubro deste ano manual de segurança e saúde do trabalhador rural e agricultura familiar e vídeo sobre citricultura, abordando como é feito o transporte da laranja, o trabalhador e o uso de agrotóxicos, introdução da citricultura no estado de Sergipe e acidentes.
Fonte: Fundacentro