Data: 27 de maio
Com o objetivo de debater as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis e elaborar um plano que possibilite informar a sociedade sobre questões que envolvem reciclagem de lixo e as condições de trabalho desses agentes, a Fundacentro e a Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) promoveram nos dias 13 e 14 de maio de 2014, o “Seminário Saúde, Segurança e Geração de Renda nas Centrais de Triagem de Materiais Recicláveis”, em São Paulo.
A mesa de abertura foi composta pela presidente da Fundacentro, Maria Amelia Souza Reis; pela procuradora Margaret Matos de Carvalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT); pelo secretário Paul Singer, da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes); representando o secretário de Saúde do Município de São Paulo, Cecília Cleonice Ribeiro Martins; pela Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), Cristiane Mota de Faria e o representante das Cooperativas conveniadas à Prefeitura de São Paulo, Neilton César Polido, presidente da Cooperativa Cooperação.
Estiveram presentes no seminário as pesquisadoras da Fundacentro/SP e coordenadoras do evento, Maria Grícia Grossi, Elizabeti Yuriko Muto e Tereza Luiza Ferreira; da Fundacentro/PR, Ana Rubia Wolf Gomes e Evelyn Joice Albizu. Lucimara Santos de Campos da COVISA; Nelson Gouveia da FMUSP; Roseane Maria Garcia Lopes de Souza do Centro de Vigilância Epidemiológica, Dulce Alves de Andrade da Cooperativa Chico Mendes; Sylmara Gonçalves Dias da EACH/USP; Tadeu José Aparecido Pinheiro Dias Pais da AMLURB; Tereza Cristina Carvalho da LASSU-POLI/USP; Alex Luis Pereira da Cooperativa Coopermiti; Lucimara S. de Campos da COVISA; Eric Flores Coelho do BNDES e Célia R. Camachi Stander do MPT/SP.
Dando início ao seminário, a professora Amelia Souza agradeceu a presença dos palestrantes e participantes, disse ainda, que o evento é importante no sentido de criar um termo de cooperação com os parceiros para que possam trabalhar de forma compartilhada nos assuntos relacionados aos catadores de recicláveis. Salientou que o poder público não trabalha de forma fragmentada, e os resultados são maiores quando se trabalha em conjunto.
“Esse evento é o esforço dos pesquisadores que têm como objetivo maior mostrar os resultados de pesquisas sobre os trabalhadores de materiais recicláveis e setores. Desde o ano passado, o projeto sobre o tema já estava em desenvolvimento, sendo coordenado pelos nossos pesquisadores, tecnologistas e técnicos. Essa iniciativa se juntará ao calendário do Senaes. O Ministério do Trabalho e Emprego realiza um trabalho muito grande com cooperativismo e sociativismo de forma a trazer cidadania à questão do trabalho e renda para as populações que estiverem na informalidade, gerando benefícios para os trabalhadores e famílias”, discorre a presidente.
Muitas pessoas para que possam sustentar a si e a própria família encontram na atividade de coleta de materiais recicláveis um meio de trabalho para sobrevivência. De acordo com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), hoje, no Brasil, são 800 mil trabalhadores que exercem a atividade de coleta, as mulheres representam 70% da mão de obra.
A geração de renda, emprego e inclusão social são pontos importantes na vida deste trabalhador, além disso, a necessidade de preservar o meio ambiente tem sido um tema muito discutido. Em São Paulo existem 20 centrais de triagem, os quais fazem parte do Programa de Coleta Seletiva. No município de São Paulo são 96 distritos, sendo que 75 são contemplados pela coleta de materiais recicláveis realizada pelas Centrais e pelas Concessionárias, a Secretaria Municipal de Serviços é responsável pela coordenação, juntamente com a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB).
Neilton Polido comenta que os catadores estão ligados à Secretaria Municipal de Serviços e que o ideal seria que esses profissionais estivessem ligados a todas às Secretarias. “Além desta Secretaria, seria interessante que estivéssemos ligados também às Secretarias do Trabalho, da Saúde e da Educação, isso porque o problema do catador não está focado apenas no financeiro”, discorre Polido.
A representante da Covisa, Cristiane Faria, compreende que a prioridade neste evento é abordar a questão de saúde dos catadores. ”O objetivo da vigilância em saúde é a promoção e a proteção da saúde da população, para isso necessitamos identificar quais são os fatores determinantes do processo de saúde e doença que estão inseridos nas cooperativas”, explana Cristiane.
Cristiane finaliza dizendo que com a participação de vários órgãos tiveram um avanço muito importante na construção do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, o qual inclui a preocupação com o programa de coleta seletiva nesse plano, sobretudo partilhar as observações e experiências dessas cooperativas dentro de eventos como este que a Fundacentro está proporcionando para que possamos pensar na melhoria continua das condições de trabalho desses profissionais.
Cecília Martins da Secretaria de Saúde comenta que as discussões com todos que estão no evento é fundamental para melhorar o trabalho dos catadores das centrais de triagem de recicláveis. Os pontos abordados pelo Neilton, representante das cooperativas e pela Cristiane da Covisa são pertinentes. No entanto, de agora em diante é necessário colocar essas questões em pauta e definir o que farão para que haja melhoria nesses ambientes de trabalho. “Nós estamos gerando empregos, mas temos que observar a questão da saúde desses profissionais”, enfatiza Cecília.
Visão do Ministério Público
A procuradora Margaret Carvalho relata que os trabalhos atuais desses catadores são indignos e que muitos começam a trabalhar desde a infância. “Algumas pessoas por saberem que os locais de trabalho não são apropriados, confundem e acreditam que o melhor é extinguir essa profissão. No entanto, esse é um trabalho digno e uma profissão digna e o que devemos fazer de fato é modificar e melhorar as condições de trabalho”, esclarece Margaret.
Margaret salienta o trabalho desenvolvido pela Sanaes, em especial, o trabalho do professor Paul Singer que trata um tema que é pouco discutido no país – a economia solidária. Compara o trabalho do secretário Singer com o do Paulo Freire que propicia resultados práticos, sem se ater com apenas à teoria.
“Enquanto Ministério Público do Trabalho, adotar e trazer para a área do direito do trabalho essa discussão dos trabalhadores se apropriando dos bens de produção de uma forma coletiva, sem exploração. Isso é o futuro, espero que esse tema seja discutido na justiça do trabalho e nas ações judiciais trabalhistas”, discorre Carvalho.
A procuradora fecha a sua fala dizendo que a Fundacentro é parceira histórica do MPT, e participa no Paraná há muitos anos do Fórum Lixo e Cidadania que existe desde 2001. “A participação desta instituição é importante no que se refere à SST. Além disso, o contato com a cooperativa e saber quem são os trabalhadores que estão nessa atividade e, principalmente, elaborar materiais que esclareçam como funciona o trabalho de reciclagem”, explana Margaret.
Paul Singer da Senaes humildemente inicia explanando que a sua participação no seminário o proporcionará para aprender mais sobre segurança e saúde no trabalho nas centrais de reciclagem. Singer acredita que com o aumento do desemprego em massa nas décadas de 80 e 90 ocorreu o ingresso de pessoas no ramo da coleta de materiais recicláveis.
O secretário observa que o trabalho do catador de material reciclável é importante porque contribui na preservação do meio ambiente e que a sua remuneração deveria ser muito maior do que recebem, principalmente porque muitos não recebem ao menos o valor do salário mínimo. Disse ainda que antes de trabalhar com a Senaes, já estava envolvido nas questões dos catadores e formação das cooperativas.
“As cooperativas não são uma empresa e, sim, uma associação de trabalhadores que não visam lucros e trabalham de forma solidária, exercendo o cooperativismo. A grande maioria dos catadores são moradores de rua e eles são acolhidos pelas cooperativas. A Senaes tem como objetivo resgatar os catadores das ruas, sobretudo da grande pobreza que é uma forma de melhorar a vida desses trabalhadores”, discorre emocionado o secretário.
Disse também que esses trabalhadores recebem a bolsa família, e que a presidente Dilma Rousseff prioriza a questão do Brasil sem Miséria. Ainda sobre a parte financeira, ressaltou que os catadores de cooperativas pagam impostos e isso representa a metade do seu salário.
“A Senaes e o governo almejam dar mais condições de aprendizagem, desta forma, as condições de vida e o entendimento agregam na vida dos catadores. O que a Fundacentro faz e os meus companheiros na área da saúde e de segurança do trabalho fazem são fundamentais e, sem a pesquisa científica e a critica não criamos competências para melhorar as condições de trabalho em nosso país. Mas o caso dos catadores é emblemático, se conseguirmos oferecer condições de segurança e saúde dignas para esses trabalhadores valeu a pena todo o nosso esforço”, finaliza Singer.
As atividades dos dois dias foram baseadas em quatro painéis que destacaram as questões “Economia Solidária, Geração de Renda e Inclusão Social; Saúde e Segurança no Trabalho nas Centrais de Triagem; Meio ambientem Coleta Seletiva e Logística Reversa e Aspectos Jurídicos e Financeiros.
As discussões e os apontamentos abordados pelos especialistas permearam a situação financeira dos trabalhadores, muitos dos quais ainda estão na informalidade e trabalham nos lixões, onde acabam comendo os restos de comida que são descartados pela população.
A procuradora Margaret inclusive relata casos de crianças que adoeceram porque consumiram restos de alimentos nos lixões, destacou que possivelmente essas crianças ingeriram carne humana, pois misturado com o lixo residencial e de empresas – também estavam os lixos hospitalares.
A partir desde episódio o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em 1994, inseriu como plano de ação a erradicação do trabalho infantil. Em 1998, agregou a erradicação do trabalho infantil nos lixões. Desde então, a discussão sobre a produção do lixo e o descarte, em especial, a sobrevivência das famílias que trabalham com reciclagem estão na agenda das ações do governo. O trabalho de triagem de materiais recicláveis que os catadores exercem é primordial para a economia brasileira, portanto, é importante que esses profissionais estejam em cooperativas, sejam capacitados para o trabalho e desenvolvam as atividades em um ambiente digno.
Sobre os lixões, existe um projeto nacional norteado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que pretende extinguir os lixões até agosto deste ano. A política destaca dois pontos: coleta seletiva e a logística reversa. Nos debates os especialistas comentaram que os modelos de aterros também precisam ser revistos, isso porque a prática de enterrar o lixo pode contaminar o solo.
Ambiente de trabalho e moradia
Outra grande preocupação também é o caso de famílias que moram nos lixões ou no entorno. Nos lixões e nos aterros sanitários, o chorume é uma substância líquida resultante da decomposição de matérias orgânicas acúmuladas, o qual é encontrado em lixões e aterros sanitários e possui um cheiro forte de coisa podre.
“Além das doenças que essas pessoas estão expostas, a condição de moradia é precária, são cubículos e eles não conseguem dormir com as pernas esticadas”, frisa Margaret.
A pesquisadora da Fundacentro/PR, Evelyn Albizu, apresentou um quadro da ONU – Habitat de 2013, o qual informa que em 2012, 50% da população mundial viviam em áreas urbanas, sendo 1/3 em favelas e assentamentos informais. Em 2000, 6,5 milhões de pessoas moravam em assentamentos irregulares no Brasil, em 2010, eram 11,4 milhões, ou seja, 6% da população do país.
A pesquisadora apresentou em seu projeto de pesquisa o motivo pelos quais muitas famílias moram em mananciais, no estado do Paraná. Disse ainda que o manancial de Piraquara é responsável por fornecer 50% de água para a população. Sendo que, 75% do território são considerados áreas de conservação ambiental da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O bairro de Guarituba é a maior área ocupada de forma irregular da RMC.
“55% das pessoas ocupam a área para moradia, 30% para fugirem da violência da cidade e 15% relataram que a violência no trânsito é o motivo principal. Essas casas são feitas de madeira e alvenaria. á água é de poço e quando chove são encontrados coliformes fecais”, discorre Albizu.
A pesquisadora também relata que os catadores de reciclagem fazem a triagem em suas casas. Evelyn enfatiza que esse método não é viável, uma vez que pode colocar em risco a saúde dele e também da família. A escolha de exercer a profissão de catador é motivada pelo desemprego em 82% e 18% pela liberdade de horário. Essa última justificativa é relatada por mulheres que tem filhos e precisam levá-los à escola, médico, auxiliá-los nas lições e executarem os afazeres domésticos.
Evelyn pontuou uma série de medidas para melhorar as condições de trabalho dos catadores. “A segurança e saúde no trabalho são fundamentais, além disso, é necessário o controle da qualidade dos resíduos que vão para os centros de triagem para que não sejam tóxicos e perigosos,. As prefeituras são corresponsáveis pelo funcionamento apropriado desses centros de triagem, sobretudo em relação aos cuidados dispensados pela sociedade quando descarta o seu lixo”, enfatiza Albizu.
Cooperativas versus atravessadores
O coordenador do Trabalho, Marcelo Freire de Lima, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), salienta a exploração dos catadores pelos atravessadores e depósitos que compram o material coletado por um preço muito baixo.
Neste caso é necessário investir na organização e capacitação dos catadores e catadoras, sobretudo na disponibilização de recursos para melhoria a infraestrutura das cooperativas para que possam realizar de forma eficiente a triagem dos materiais e, dessa forma, poder cobrar um valor melhor. As cooperativas são obrigadas a vender os materiais aos atravessadores porque produzem as quantidades suficientes para negociar com as indústrias e, principalmente, por não possuirem maquinários adequados para executar tarefas como triturar vidros e reduzir o volume do isopor.
Catadores e membros de cooperativas
“A realidade do que foi abordada neste seminário, são fatos que acontecem em qualquer lugar. O nosso trabalho pode ser comparado com a profissão do médico. O médico coloca a roupa branca e tem que colocar as mãos em problemas de saúde, embora os catadores não usem roupa branca, colocamos as mãos em materiais que ninguém quer mexer”, salienta Dulce.
Dulce Alves de Andrade é representante de cooperativas, trabalha na Cooperativa Chico Mendes, o qual fica localizada na zona leste de São Paulo.
A representante relata que a cooperativa possui veículo próprio e atende o bairro de São Mateus que disponibiliza 40 containers para receber o lixo reciclável. Recebem materiais como papelão, papel, vidro, plásticos, metais, ferro, sucata de ferro e material eletrônico.
Os próprios trabalhadores da cooperativa fizeram um regimento interno “No regimento também informamos os valores que cada um receberá por dia trabalhado, faltou sem justificativa é descontando”, diz Dulce.
O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Eduardo Ferreira, mencionou a Lei nº 12.305, de 12/08/2010 e o Decreto nº 7.404, de 23/12/2010, que englobam as questões de Política Nacional de Resíduos Sólidos. Citou também o Decreto nº 7.405, de 23/12/2010, que trata do Programa Pró-Catador e denomina o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo; e a Lei nº 11.445, de 05/01/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Salientou que os catadores deveriam compor o topo da pirâmide, pois como é mostrado hoje em dia não é o ideal: em primeiro está indústria, pré-indústria, atravessadores e por último os catadores. “O movimento começou em 1999, e desde então vem organizando catadores e catadoras de materiais recicláveis pelo país. é necessária a valorização deste trabalhador, um dos nossos desafios é acolher os catadores que não estão nas cooperativas e para isso contamos com a participação da Senaes”, explana Ferreira.
A representante de cooperativa Elma de Oliveira Miranda, da Cooperativa Cooper Viva Bem, situada na região da Lapa, acredita que o cooperativismo é o ideal para que as cooperativas possam vender os materiais diretamente para as empresas. “Quando a cooperativa trabalha sozinha, muitas vezes precisa repassar o material para um atravessador”, esclarece Elma.
Sobre o cooperativismo a representante mencionou a Lei nº 12.690, de 19/07/2012, que discorre sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho, e estabelece o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. “Enfatizo que o cooperativismo agrega para os catadores, pois a dificuldade de capital de giro é consequência de não conseguir vender o material”, salienta a representante.
A Coopermiti segue a doutrina da sustentabilidade e do cooperativismo. Para representar a cooperativa, Alex Luís Pereira, explana que trabalham sem fins lucrativos. Os materiais são resíduos eletroeletrônicos, ou seja, lixo eletrônico, tecnológico – ou de maneira genérica – e-lixo.
“O programa de sustentabilidade iniciou-se em 2011, recebemos toda linha branca, que estão na cozinha como microondas, geladeira, fogão e máquina de lavar; a linha marrom, tudo que tem na sala e também a linha azul, como secador de cabelo, chapinha, barbeador, liquidificador. Celular, telefone e CPU fazem parte da linha verde. Temos o apoio da Prefeitura e integramos o sistema de Gestão da Qualidade e Meio Ambiente com certificado da norma ISO, para que pudéssemos trabalhar de forma adequada”, salienta Alex.
A cooperativa trabalha de três formas para receber os materiais. A primeira a pessoa leva o equipamento à sede, a segunda, funciona com a coleta agendada por telefone, desde que seja dentro do município de São Paulo e a terceira, são pontos de entrega voluntária, os quais são parceiros da Coopermiti. Alex também informou que a inclusão, cultura, educação sobre o descarte do lixo eletrônico são essenciais para fomentar formas de preservação do meio ambiente.
“Temos um museu com 2.000 peças de materiais eletrônicos antigos, fazemos exposição itinerante em escolas, universidades e empresas. Temos uma oficina de arte onde as obras são feitas com os resíduos eletrônicos e doamos os equipamentos recuperados”, discorre Pereira.
Alex Pereira salienta que cada aparelho tem uma forma correta para desmontar, o qual é ensinado para os catadores. A cooperativa trabalha adotando as normas de programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO), CIPA e outra normas.
“O importante é fomentar o que sabemos, a Coopermiti faz isso, ensinamos como forma de inclusão social. Muitos quando entram para trabalhar na cooperativa andam de cabeça baixa e não olham nos olhos para conversar. Todas as pessoas podem aprender, toda pessoa tem o seu valor. Os meus cooperados, ou melhor, os meus sócios depois de capacitados estão aptos para discutir comigo sobre questões de planejamento de algum projeto, análise de risco preliminar ou de segurança e saúde no trabalho e isso é magnífico”, enfatiza Alex.
A pesquisadora da Fundacentro/SP, Tereza Ferreira, salienta que é preciso promover eventos que possam discutir mais sobre o catador de material reciclável. “Discutir planos de melhorias do ambiente de trabalho com os catadores e envolvê-los com informações sobre segurança e saúde no trabalho, é fundamental para assegurar a vida desses agentes”, ressalta a psicológa.
Determinantes de permanência de catadores nas centrais de Reciclagem
A pesquisadora da Fundacentro/PR, Ana Rubia Wolf, apresentou o seu projeto de pesquisa de doutorado, sobre o perfil dos profissionais que fazem o trabalho de triagem dos materiais de reciclagem em Curitiba.
São vários os fatores que levam as pessoas para ingressarem neste trabalho, Ana Rubia informou que existem variáveis relevantes para que permaneçam em associações que vão do fator envelhecimento, acidentes físicos com perda parcial da capacidade de trabalho, tentativas fracassadas para conseguir um emprego, experiência anterior em outra cooperativa.
A profissão denominada catadores de materiais recicláveis é reconhecida desde 2001, na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Hoje o nome desses agentes são trabalhadores da coleta e seleção de material reciclável, ainda sob o código 5.192. “Algumas associadas gostariam que a profissão fosse denominada como recicladoras ou agentes ambientais”, comenta a pesquisadora.
Ana Rubia comenta que no ano em que realizou as entrevistas, em 2012, eram 45 associados. Entrevistou 30 associados, sendo 21 mulheres e nove homens. “As mulheres são 70% da mão de obra, e preferem trabalhar nas cooperativas porque a idade não é questionada, a maioria tem apenas o ensino fundamental incompleto, problemas de saúde não são empecilhos e, sobretudo, porque podem exercer o papel de mãe e provedora da família”, salienta Ana.
A pesquisadora informou que as mulheres cuidam da separação dos materiais que é um trabalho mais minucioso, já os homens da prensagem e do enfardamento que exige força.
Durante a sua pesquisa, a tecnologista observou que as dificuldades que foram relatadas pelos catadores é que os atravessadores atrapalham que eles recebam os materiais para reciclar. Com a falta de materiais recicláveis, muitos recebem no final do mês, o equivalente a R$80,00 (oitenta reais), com esse valor não conseguem pagar as contas e, principalmente, sobreviver.
A Assessoria de Comunicação da Fundacentro divulgará uma nota sobre a disponibilização da tese, quando estiver disponível no acervo da biblioteca da instituição.
Produção de lixo e responsabilidade da sociedade
Diariamente são produzidos 18 mil toneladas de resíduos. O consumo desenfreado e a produção de lixo têm sido problemas observados por especialistas, uma vez que atinge o ponto socioambiental.
A forma como é feito o descarte do lixo e os locais, muitas vezes, são feitas de forma errônea. No site do Ministério do Meio Ambiente é possível consultar como e por que separar o lixo.
Tadeu José Aparecido Pinheiro Dias Pais, da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB), esclarece que todas as pessoas têm responsabilidade na produção do lixo. “A reciclagem e o consumo responsável também são interessantes no sentido de contribuir com a preservação do meio ambiente. O novo sistema de coleta, o qual contempla o Decreto nº 53.924 de 17 de maio de 2013, que convocou a Conferência Municipal do Meio Ambiente e criou o Comitê Intersecretarial para a Política Municipal de Resíduos Sólidos.
O Comitê foi assistido por cinco grupos de trabalho, todos com destino e orientações. Para elaboração do novo sistema ocorrerram 58 eventos e obteve a participação contou com 7 mil pessoas.
Tadeu Dias comenta que o propósito é trabalhar com esse Programa por 20 anos. Nesse período, a estratégia é a propagação de mais três campanhas até 2016, visando a ampliação da coleta seletiva de resíduos secos, compostagem dos resíduos orgânicos e estabelecimento de procedimentos para produtos da logística reversa com as indústrias.
“Hoje são realizadas coletas em 40 distritos, a meta é que até 2015 possamos chegar a 96 distritos. Além disso, a comunicação adequada e um sistema efetivo faz com que a coleta seja mais positiva”, salienta Pais.
Apoio financeiro para a inclusão social e produtiva dos catadores
De acordo com Eric Flores Coelho, do BNDES, são 33 redes solidárias que estão sendo apoiadas pelo programa Cataforte, que tem como objetivo geral estruturar redes solidárias de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis para possibilitar avanços na cadeia de valor e inserção no mercado da reciclagem. O programa do governo federal conta com a participação da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério do Meio Ambiente, da Funasa, da Petrobras, do Banco do Brasil e do próprio BNDES. As modalidades operacionais de apoio a projetos pelo BNDES são seleção pública de projeto, premiação e apoio continuado.
Fonte: Fundacentro