Data: 26 de maio
A convite do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais, a pesquisadora da Fundacentro érica Lui apresentou na Assembléia Legislativa do estado de São Paulo algumas implicações do trabalho noturno à saúde dos trabalhadores.
O tema abordado pela pesquisadora foi solicitado pelo SINPRF-SP como forma de fortalecer tecnicamente o debate sobre a extensão do recebimento de adicional noturno às categorias responsáveis pela segurança pública, incluindo policiais rodoviários federais e policiais federais, civis e militares, além de bombeiros e auditores da receita federal, entre outros. Previsto na CLT, o direito ao recebimento do adicional foi excluído do contracheque dessas categorias e pretende-se reestabelecê-lo por meio da PEC 339/2009, cujo autor é o deputado federal Vicentinho, do PT de São Paulo.
Para érica, o pagamento do adicional noturno, embora positivo do ponto de vista financeiro, envolve questões mais profundas associadas às funções biológicas e não é o suficiente para reparar os danos dos trabalhadores noturnos.
Em sua explanação, houve inicialmente introdução aos conceitos e diferenças existentes entre o turno fixo, alternante e irregular e como o desempenho e a atenção do trabalhador em turnos noturnos podem ser diferenciadas em relação a outro que trabalha durante o dia. O “relógio biológico”, ou sistema de temporização na linguagem acadêmica, é alterado de acordo com a luz (dia) e o escuro (noite). Sono, alerta e desempenho, funções metabólicas e a produção de vários hormônios, todos funções rítmicas do corpo, ficam dessincronizados entre si. Segundo érica, esta dessincronização pode contribuir para uma série de doenças.
Obesidade, doenças cardiovasculares, idade, alimentação inadequada e tabagismo
Na apresentação, os temas obesidade, doenças cardiovasculares, idade, alimentação inadequada e tabagismo foram incluídos. Trabalhadores noturnos tendem a ganhar peso, em função da má alimentação e de um metabolismo dos alimentos inadequado, ambos derivados diretamente do trabalho à noite. “Pessoas que trabalham à noite tendem a comer mais lanches e estão mais suscetíveis ao estresse e ao uso do cigarro”, pontua a pesquisadora.
Além disso, o trabalho noturno gera perturbações no sono, no humor e pode estar relacionado ao surgimento de doenças cardiovasculares. Outro dado revelado pela pesquisadora é que a literatura já menciona aumento de mortalidade em mulheres que trabalham no período noturno, bem como a associação entre trabalho noturno e câncer de mama e próstata, em função da supressão da melatonina pela exposição à luz.
A idade também é um fator que interfere na tolerância ao trabalho em turnos. Quanto mais velha a pessoa menor é sua tolerância, sendo que não é recomendável o início nestes esquemas de trabalho após 45 anos de idade.
Para minimizar os problemas, érica Lui recomenda que o esquema de turnos a ser adotado seja previamente planejado e debatido com os trabalhadores, e que inclua pausas durante a jornada, uma melhor distribuição dos turnos de trabalho e dias de folga, acompanhamento médico específico e a existência de serviços sociais de apoio, como transporte e alimentação diferenciados.
A pesquisadora observa que o tema trabalho noturno já está contemplado na Convenção 171 da OIT e no Decreto 5005/2004 (que promulga a Convenção 171), que asseguram diversos direitos aos trabalhadores e onde podem ser encontradas as principais diretrizes sobre a implantação do trabalho em turnos e noturno.
Fonte: Fundacentro