Data: 1º de maio
A relação entre as instituições públicas e a Medicina do Trabalho foram tema de uma mesa redonda durante o segundo dia do XVII Seminário Sul Brasileiro da ANAMT. O ano está sendo de mudanças para o setor, com boas perspectivas, mas também muitas dúvidas.
O primeiro a falar foi o diretor Financeiro da ANAMT, Dr. Dante Lago. Ele abordou o impacto da implantação do e-Social para a Segurança e Saúde dos Trabalhadores. A nova ferramenta vai reunir informações trabalhistas, tributárias, previdenciárias e de folha de pagamento em um único sistema.
Segundo o Dr. Lago, a principal mudança para o médico do trabalho será o fim do PPP, PPRA e PCMSO, pelo menos com esses nomes. “Hoje eles conversam? Não. Agora eles precisarão conversar, ser consistentes e ter coerência de dados”, falou. Mas ainda há muitas dúvidas sobre o novo sistema, inclusive sobre a data de implementação. As empresas que declaram o Imposto de Renda sobre o Lucro Real, por exemplo, devem iniciar os procedimentos em outubro. Mas Dante acredita que a data deve ser prorrogada.
Depois, outro tema que vai trazer mudanças para o setor foi abordado, a nova NR 01. O Dr. Gilmar Trivelatto, pesquisador do Fundacentro, alertou para o fato de que a proposta deve entrar em consulta pública em junho. “Por isso, não confiem no que sai na internet”, afirmou.
A principal ideia da NR 01 é que ela prevaleça sobre todas as outras. Assim, as demais normas terão que ser revisadas.
O terceiro a falar foi o diretor Científico da ANAMT, Dr. Mario Bonciani. Ele explicou sobre a Diretriz Técnica da ANAMT sobre o PCMSO, um novo instrumento em elaboração. “O objetivo é orientar Médicos do Trabalho e profissionais da área sobre boas práticas da especifidade”, afirmou.
A diretriz está em fase de elaboração. Após finalizada, irá para consulta pública.