Data: 15 de abril
A CPI Trabalho Infantil discute hoje, em audiência pública, o tema “trabalho infantil e saúde”. De acordo com a deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que propôs o debate, é notório que o trabalho precoce prejudica a saúde das crianças e dos adolescentes. “O risco de acidentes do trabalho nessas condições é bastante acentuado, podendo tornar os jovens incapazes para a atividade produtiva na fase adulta”, afirma.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, em 2012, havia 3,5 milhões de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade. De 5 a 9 anos, existiam 81 mil crianças trabalhando. A faixa etária que mais concentrava trabalhadores é a entre 10 a 14 anos, com três milhões de trabalhadores.
“Urge que o Poder Público desenvolva políticas de proteção às essas crianças e adolescentes trabalhadores que correm o risco de terem seu futuro comprometido pela incapacidade física e mental”, defende a parlamentar.
Foram convidados:
– a assessora técnica da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Carmen Lucia Miranda Silvera;
– a chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, Karina Andrade Ladeira; e
– a auditora fiscal e médica do Trabalho, Consuelo Generoso Coelho de Lima.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 11.
Fonte: Revista Proteção