Data: 12 de março
Em mediação realizada na manhã da quarta-feira (12) na Superintendência Regional do Trabalho Emprego (SRTE), com a auditores fiscais do trabalho, sindicatos, a Camargo Correa e as demais empresas responsáveis pela obra da Usina de Jirau; as empresas foram oficialmente notificadas do Termo de Interdição CIF: 023191 que determina, “em razão da constatação de grave e iminente risco”, a interdição dos “Serviços de transporte de trabalhadores que utilizem o trecho da Rodovia BR 364 entre os Km 798 e 800, no Distrito de Jacy-Paraná, Porto Velho – RO, devido aos riscos e motivos expostos no Relatório Técnico”.
Com isso, até segunda ordem, não poderá haver transporte de trabalhadores entre o canteiro de obras e Porto Velho.
O problema veio à tona após um protesto realizado na última segunda-feira (10) pelos motoristas dos ônibus que transportam os trabalhadores, que denunciaram ao Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (SINTTRAR) os riscos da travessia na BR submersa, principalmente a noite.
Com o protesto, os ônibus retornaram a Porto Velho e houve uma primeira mediação na SRTE, quando ficou definido que uma equipe de auditores fariam uma vistoria no local, acompanhada dos sindicatos. Na terça-feira (11) a partir das 5h45 a equipe de auditores estiveram no trecho entre os Km 798 e 800 e constataram que “a via encontra-se com diversos pontos de erosão, gerados pelo encharcamento da base e da plataforma estrutural desta”.
O relatório registra ainda que “apesar da tentativa de contenção destas erosões, pelo lançamento de matacos (pedras) nas laterais da via, constatamos neste trecho da BR, que novos pontos de erosão surgem a cada instante, certamente decorrentes da percolação da água sobre a base da rodovia, colaborando para a fragilização do solo, o que é agravado pelo peso dos veículos que trafegam no trecho.
Esta fragilização também sofre influência da velocidade da água que corre sobre a via, tornando ainda mais instáveis e incertos os pontos onde ocorrem as erosões. O DNIT realizou a verificação visual das condições do trecho alagado, sem adotar nenhum critério técnico mais apurado que permita garantir que as condições da via estão totalmente seguras para o tráfego”.
Para as entidades sindicais presentes, o SINTTRAR, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO) e a Central única dos Trabalhadores (CUT), a medida dos auditores fiscais é importante para garantir a segurança dos trabalhadores e também os direitos, como o não desconto de faltas de quem ficar impedido de trabalhar por causa da interdição.
As empresas ficaram de apresentar um plano com as medidas a serem adotadas para mitigação dos riscos; sendo que na sexta-feira (14) pela manhã os auditores fiscais do trabalho irão realizar uma nova inspeção. Caso sejam adotadas medidas adequadas para redução dos riscos, a interdição poderá ser suspensa.
Fonte: Revista Proteção