Data: 23 de janeiro
Más condições nos alojamentos e falta de água e de alimentação de qualidade foram identificados na quarta-feira (22) na usina de cana-de-açúcar da União Industrial Açucareira (Unial), localizada no município de Amélia Rodrigues, a 84 km de Salvador. A equipe de inspeção formada por um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e por dois auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou parte das denúncias feitas por um grupo de cortadores de cana.
Na última sexta-feira (17), eles paralisaram as atividades, revoltados com a precariedade do alojamento, a falta de alimentos e de água. O MPT recomendou que a empresa fizesse a demissão indireta de todos os funcionários que decidissem deixar a usina, garantindo a eles os direitos trabalhistas.
O grupo de cortadores de cana chegou a impedir a saída dos ônibus que fazem o transporte diário dos trabalhadores para as lavouras, o que resultou na paralisação das atividades da usina desde o sábado (18).
De acordo com relatos de proprietários da Unial, eles queimaram plantações e se apossaram das chaves dos cadeados da área de alojamento, além de atearem fogo em colchões. Eles reclamavam, ainda, da falta de condições dignas nos dormitórios e nas frentes de trabalho.
Infrações
A Unial se comprometeu a pagar o valor integral da rescisão de contrato de todos que optassem pela demissão indireta. Essa modalidade ocorre quando o trabalhador adquire os direitos de receber verbas rescisórias como se tivesse sido demitido em função do descumprimento do contrato de trabalho por parte do contratante.
“Confirmamos in loco que a Unial está descumprindo a lei no que se refere à garantia de condições dignas de alojamento para os trabalhadores e isso configura caso de demissão indireta. Caso a empresa se negue a pagar as rescisões de quem quiser deixar a usina, o MPT entrará com medidas judiciais para garantir o direito dos lavradores”, explicou o procurador do trabalho Rafael Garcia.
Os auditores da Gerência Regional do MTE de Feira de Santana que estiveram no local devem encaminhar nos próximos dias uma série de autos de infração para a Unial. “Somente após analisarmos os dados colhidos e produzirmos o relatório da inspeção, saberemos o número de autos”, informou o auditor fiscal do Trabalho Antônio Carlos Teles.
Eles também solicitaram que a empresa apresente nos próximos dias os comprovantes de pagamento das indenizações de todos os que decidirem deixar a usina em função das más condições de trabalho. Os auditores fiscais também apresentarão uma série de recomendações para que a empresa corrija as falhas detectadas durante a inspeção.
Fonte: Revista Proteção