Data: 21 de janeiro
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com um pedido de interdição das obras de um dos COT´s (Centros de Treinamento) de Manaus que deverá ser usado durante os jogos da Copa em Manaus. Durante fiscalização no local, procuradores do MPT constataram irregularidades relacionadas à segurança dos trabalhadores. O pedido será analisado pela Justiça do Trabalho.
Segundo documento encaminhado pelo Ministério Público do Trabalho, ”o MPT, por meio dos Procuradores do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, Maria Nel Bezerra de Oliveira e Renan Bernardi Kalil, realizou inspeção ministerial no Canteiro de Obras do Centro de Treinamento do Coroado, localizado na Zona Leste de Manaus, sob a responsabilidade da empresa demandada, para aferir as condições do meio ambiente de trabalho, mormente em relação à segurança e saúde dos trabalhadores”.
O Ministério informou que a obra conta com 117 trabalhadores, sendo 57 de empresas terceirizadas. Segundo o MPT, concluiu que ”as condições de trabalho no canteiro de obras do CT do Coroado não observavam as normas de segurança do trabalho, sendo detectadas diversas irregularidades trabalhistas”.
Entre os problemas encontrados estão o fato de que a empresa não dispunha de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construçã – PCMAT específicos do canteiro de obras do Centro de Treinamento do Coroado.
Segundo laudo, a falta de proteção dos trabalhadores que prestam serviços em altura ou sujeitos a risco de queda e que dizem respeito a “máquinas e equipamentos com instalações elétricas inadequadas, com partes rotativas expostas e sem dispositivos de segurança para emergência e instalações Elétricas Inadequadas – Alimentação do canteiro com energia clandestina (“gato”).
Todos os itens citados acima são classificados pelo Ministério Público do Trabalho como ”situações de grave e iminente risco ao trabalhador” ou ”gravíssimo”. O MPT fixou ainda multa de R$ 30 mil relacionado a cada dia em que as obras do CT do Coroado não tomarem as providências devidas.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Unidade Gestora da Copa (UGP) informou que o acompanhamento das obras é feito pela Seinfra. A Unidade Gestora do Projeto Copa, no entanto, diz que iirá buscar mais esclarecimentos e informações sobre o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho.
”O acompanhamento e fiscalização das obras dos campos oficiais de treinamento são feitos pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), contratante da obra. A UGP COPA acompanha o cumprimento de prazos, requisitos e recomendações da FIFA, COL e Ministério do Esporte. Quanto às instalações, há normas municipais, estaduais e federais que devem ser cumpridas pela empresa e que o Governo do Estado exige que sejam cumpridas. Para isso, são feitas as fiscalizações dos órgãos competentes. Após tomar conhecimento dos fatos a UGP COPA oficiou a diretoria da empresa para receber mais informações e esclarecimentos”, diz nota.
Fonte: G1