Data: 28 de outubro
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas assinou um termo de adesão ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de São Paulo (Getrin-SP), pelo qual se compromete a desenvolver ações de prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. O convênio foi firmado em 24 de outubro na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, em conjunto com outras instituições, com o TRT de Campinas.
O Getrin-SP tem como atribuições promover campanhas de conscientização sobre prevenção de doenças e acidentes do trabalho e implementar a chamada Agenda de Trabalho Decente, estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse documento lista prioridades mundiais no combate às formas irregulares trabalhistas.
A iniciativa segue o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O programa tem como base a troca de informações entre os órgãos, o incentivo ao aperfeiçoamento profissional na área de promoção da saúde, o fomento a estudos e pesquisas visando à efetivação de políticas públicas e a elaboração de projetos e normas relativas à matéria.
Estavam presentes na solenidade a procuradora-chefe do MPT em Campinas, Catarina von Zuben, da presidente do TRT da capital, Maria Doralice Novaes, e do desembargador Edmundo Fraga Lopes, representando o TRT de Campinas. “A formalização do convênio traz diversos benefícios à sociedade, na medida em que aperfeiçoa a integração entre as instituições em prol de ações preventivas de combate aos acidentes e doenças ocupacionais nas empresas”, afirma Catarina von Zuben.
Fonte: Ministério Público do Trabalho