Data: 16 de outubro
Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM na quarta-feira (16), o Grupo de Trabalho – GT que estuda a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação (BA), cujo presidente e coordenador é o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), vice -presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT, colocou como prioridade máxima a luta pela reparação das vítimas.
Roberto de Lucena apresentou o relatório final de 77 páginas sobre a situação que afetou, e afeta, milhares de pessoas na cidade do Recôncavo Baiano. O Grupo vai buscar providências concretas para a resolução da situação de Santo Amaro da Purificação junto ao governo do Estado da Bahia, a União e a empresa Recilex.
“O que abordamos é um crime contra a humanidade. A empresa operava durante o dia seguindo as normas mas, à noite, jogava material contaminado no rio Subaé e desligava seus filtros. Cerca de 6 milhões de escória de chumbo ficaram espalhados pela cidade”,denunciou Roberto de Lucena, coordenador do GT.
Participaram da reunião Leandro Almeida Vargas, procurador-geral de Santo Amaro da Purificação; o deputado Sarney Filho, Líder do Partido Verde; Peterson de Paula Pereira, procurador da República; os consultores legislativos Gisela Santos de Alencar Hathaway, Walter Oda, Davi Ribeiro, Maurício Scheneider e Cláudio Viveiros, e membros da Comissão de Direitos Humanos.
De acordo com o relatório do GT, a contaminação por chumbo empreendida pela então Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), subsidiária da francesa Penarroya Oxide, afetou quase 4 mil trabalhadores. Cerca de 900 morreram em decorrência das graves enfermidades contraídas nas últimas quatro décadas.
Não menos relevante é o quadro traçado pelo relatório sobre os sérios problemas de saúde que afligem a população de Santo Amaro da Purificação até hoje, uma vez que filhos e netos das primeiras vítimas nasceram com saturnismo.
Graças à investigação dos consultores legislativos e demais membros do Grupo de Trabalho, ficou evidenciado que a empresa transnacional responsável pela contaminação permanece em atividade em todo o mundo.
“A Penarroya Oxide continua atuante em escala global utilizando hoje o nome de Recilex. Outro fato importante é que, em 1954, foi assinado um decreto no Brasil condicionando a operação da referida empresa à cláusula de responsabilidade que, hoje, se tornou uma peça jurídica importante para a responsabilização da mesma”,destacou Gisela Hathawa.
Providências concretas
O procurador da República Peterson de Paula Pereira, que também é membro do GT do Chumbo, disse que o grande desafio agora é quantificar o prejuízo suportado pela população de Santo Amaro da Purificação. Ele garantiu que incluirá o relatório final na temática abordada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
“Parabenizo a energia e a disposição do deputado Roberto de Lucena no Grupo de Trabalho. Contagiado pela disposição dele, fui até a Bahia e vi de perto a situação das famílias. Precisamos conhecer o prejuízo causado para esta população e quanto cada um merece de indenização a qual devemos buscar da União e do Estado”,declarou.
Membro da CDHM, o deputado Marcos Rogério (PDT) sugeriu que o caso seja levado ao Tribunal Penal Internacional já que a empresa estabelecida na França permanece em atividade no Brasil e em outros países.
Também presente à reunião, a deputada Rosane Ferreira (PV-PA), se comprometeu em apoiar a ação com informações sobre a cidade paranaense de Adrianópolis, igualmente afetada pela contaminação por chumbo.
“Quando fui a Santo Amaro da Purificação, estive na casa de Adaílson Pereira, presidente da associação de vítimas, e segurei no colo sua netinha, que nasceu com saturnismo. Foi o que trouxe Adaílson de volta à luta. E é a razão pela qual também lutamos por justiça e reparação”,disse Roberto de Lucena.
Repercussão
Ao abrir os trabalhos da sessão da CDHM, o deputado Marco Feliciano (PSC) enfatizou que a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação é o “primeiro grande tema” abordado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
“é uma situação que havia sido esquecida durante 3 anos na CDHM. A comissão estava vazia de projetos e temas relevantes. Agora, por meio do deputado Roberto de Lucena, de fato abordamos um grande tema”,elogiou Feliciano.
Na condição de líder do PV, o deputado Sarney Filho parabenizou o deputado Roberto de Lucena pelo “importantíssimo trabalho” realizado. “Eu pude conhecer o tema durante reunião da bancada do Partido Verde e estamos todos apoiando essa luta. Vim aqui prestigiar o deputado e reiterar nosso apoio”,declarou.
O procurador Leandro de Almeida Vargas foi além. “Eu estou bastante emocionado e feliz diante do trabalho sério e concreto realizado pelo grupo de trabalho. Parabenizo o deputado Roberto de Lucena pela iniciativa. Para os que não acreditam em política, esse trabalho é uma grande resposta”,concluiu.
Para o deputado Henrique Afonso (PV-AC), o Grupo de Trabalho foi excepcional. “Por sorte, temos aqui o deputado Roberto de Lucena trazendo o tema da contaminação em um gesto tão necessário”,afirmou.
Por sua vez, a deputada Antônia Lúcia, vice-presidente da CDHM, destacou a situação das vítimas. “Como mãe e mulher, fiquei comovida com essa calamidade que vitimou tantas famílias em Santo Amaro da Purificação. O deputado Roberto de Lucena engrandece a CDHM com seu trabalho”,concluiu.
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Fonte: Revista Proteção