Data: 4 de outubro
No dia 4 de outubro, a classe médica comemora o Dia da Medicina do Trabalho, em homenagem ao médico italiano Bernardo Ramazzini, autor da obra Doenças do Trabalho e considerado pai da especialidade. Alguns dias depois, em 18 de outubro, a homenagem é para todos os médicos, no dia de São Lucas, patrono desses profissionais.
Em um ano em que o exercício da Medicina foi capa de jornais em todo o país e médicos foram às ruas para lutar pelos direitos da classe, há muito o que se refletir sobre a importância dessas datas. O Ato Médico, sancionado em julho pela presidente Dilma Rousseff com dez vetos, regulamenta a atividade médica no Brasil. Nesse sentido, a ANAMT tem se posicionado no sentido de garantir a atuação dos médicos dentro de preceitos técnico-científicos e com a observância de preceitos éticos.
O programa Mais Médicos, também instituído em julho, tem o intuito de melhorar a estrutura do serviço médico público ao oferecer investimentos em infraestrutura, apoio financeiro para cidades onde a média de profissionais seja menor que 1,8 médicos para cada mil habitantes e criação de mecanismos para aumentar essa proporção para 2,5 até 2020. Sobre o tema, a Associação reivindica que a Medicina seja exercida dentro de condições de trabalho dignas e por médicos capacitados para que a população assistida seja beneficiada.
A Resolução CFM 2.015/13 que altera a Resolução 1.488/98, outro tema recorrente, prevê que o Médico do Trabalho “não pode atuar como perito judicial, securitário, previdenciário ou assistente técnico, nos casos que envolvam a firma contratante e/ou seus assistidos (atuais ou passados)”. A regra foi modificada sem que a ANAMT ou a Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do Conselho fossem consultadas. A Associação questiona o mérito jurídico da nova resolução, pois considera que as atividades de Médico Perito e do Médico do Trabalho possuem corpo técnico e posicionamento específicos e não permitem a atividade concomitante justamente para que cada especialidade possa atuar com independência e respeitando os princípios éticos e os interesses das partes envolvidas.
Para o presidente da ANAMT, Dr. Zuher Handar, este é um momento importante para a classe que deve se manter unida para superar os entraves no caminho. “Em 1700, Ramazzini já destacava a responsabilidade dos médicos que cuidam da saúde dos trabalhadores e estabelecia princípios e boas práticas, totalmente adequados e necessários aos dias atuais. Neste momento, mais do que nunca, precisamos do apoio e da união de todos os profissionais em defesa da valorização da especialidade e do contínuo aprimoramento profissional. Precisamos reconhecer que o Médico do Trabalho bem formado, qualificado, atualizado, ético e socialmente responsável pode fazer a diferença nas políticas e nas práticas da proteção da saúde dos trabalhadores”, ressalta.