Data: 2 de agosto
Numa operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizada no último dia 30/07, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, vinculados à Gerência de Caxias do Sul (RS), resgataram 10 trabalhadores de uma pedreira, um deles menor de 15 anos, de situação análoga à de escravo . A ação ocorreu na Linha 30, Comunidade de Caravaggio, interior do município de Antônio Prado (RS).
Durante a ação, os auditores detectaram diversas irregularidades, dentre elas, a não disponibilização de instalações sanitárias, de alojamento adequado, de locais para preparo de alimentos e para as refeições. Os trabalhadores também não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e tinham que providenciar as próprias ferramentas para o trabalho uma vez que o empregador não as fornecia, conforme exige a legislação do trabalhista. O grupo resgatado também não tinha o contrato de trabalho registrado em Carteira de Trabalho e previdência Social (CTPS). Outra irregularidade constatada foi a presença de uma mulher com um bebê de seis meses de idade residindo no local, exposto a condições de higiene e segurança inadequadas.
As instalações da pedreira foram interditadas por não apresentarem condições de segurança e as atividades somente serão retomadas após as devidas regularizações e adequações necessárias. Os trabalhadores resgatados foram hospedados em hotéis da cidade de Antônio Prado, pagos pelo empregador, até que possam voltar a sua cidade de origem. Outros, que residem no local, retornaram para suas residências sem passar pela ação de resgate.
Os trabalhadores sob a ação fiscal terão emitidas suas guias de seguro-desemprego e calculado o valor das rescisões trabalhistas. O Ministério Público do Trabalho acompanhou a ação, e avaliará a necessidade do ajuizamento de alguma medida judicial contra o empregador.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego