Data: 30 de julho
A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 28 trabalhadores bolivianos em situação análoga à de escravo em três oficinas da rede Restoque S.A, em São Paulo. Os trabalhadores resgatados foram encontrados em condições degradantes e com jornadas exaustivas na linha de produção de peças das marcas Le Lis Blanc e BourgeoisBohêne (Bo.Bô), ambas pertencentes a Restoque.
Os auditores aplicaram 24 autos de infração, emitiram as Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para todos os trabalhadores, notificaram a empresa a formalizar os vínculos empregatícios e o pagamento imediato das verbas rescisórias no valor aproximado de R$600 mil. Os trabalhadores também receberam as guias do seguro-desemprego e foram encaminhados para regularização migratória junto à Policia Federal.
A ação fiscal foi coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) e composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo (Conatrae/SP), Justiça do Trabalho, Receita Federal, Polícia Civil, entre outros. O trabalho de inteligência que resultou na ação começou em março e o flagrante do trabalho escravo ocorreu no dia 18 de junho.
A empresa Restoque assinou o Termo de Ajustamento de Contudo do MPT e poderá ter seu nome incluído no cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego