Data: 29 de abril
A quantidade de representações abertas pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão para investigar casos de acidentes de trabalho cresceu 25% em 2012. De acordo com o levantamento, uma das áreas mais críticas é a construção civil. Nesta segunda-feira (29), um canteiro de obras em São Luís será visitado para sensibilização dos trabalhadores. Haverá palestra, exibição de vídeos e sorteio de brindes, numa ação conjunta do MPT-MA e do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador).
Em 2011, o MPT-MA recebeu 11 denúncias contra construtoras. Em 2012, foram 21 casos. Até ontem, foram abertas 24 representações contra empresas do setor, o que significa um aumento de quase 15%, na comparação com todo o ano de 2012. Os dados foram divulgados às vésperas de uma data importante: no domingo (28), é comemorado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho.
Segundo o balanço do Anuário Estatístico dos Ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, são registrados mais de 700 mil acidentes de trabalho, por ano, em todo o país. No Maranhão, foram notificados 6.252 casos, em 2011. Metade dos acidentes de trabalho envolve pessoas entre 20 e 34 anos de idade. 70% das vítimas são do sexo masculino.
Essa mesma pesquisa mostra que para cada 10 mil acidentes de trabalho que ocorrem no Maranhão, são registradas 82 mortes. No caso da construção civil, a situação é ainda mais crítica, pois o Maranhão tem a maior taxa de mortalidade do Nordeste, com 42 óbitos para cada grupo de 100 mil trabalhadores. Por esse desempenho, a construção se tornou a atividade profissional de maior risco de vida para os maranhenses.
De acordo com a procuradora Anya Gadelha, que é responsável pela Coordenação de Proteção do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), os números reais são ainda mais alarmantes, já que muitos casos não são notificados oficialmente. Para ela, no caso da construção civil, o que mais preocupa é a terceirização de serviços pelas construtoras.
“Por conta da excessiva terceirização, houve um aumento da precarização das condições de saúde e segurança dos trabalhadores. Muitas empresas terceirizadas não têm estrutura e acabam expondo seus funcionários a acidentes fatais nos canteiros de obras”, avaliou ela.
Entre as principais causas de morte na construção civil, a procuradora cita os choques elétricos e as quedas em altura. “Os trabalhadores têm o direito de exigir do empregador o respeito às normas de saúde e segurança. Eles podem, inclusive, se recusar a trabalhar, caso a vida deles seja colocada em risco”, acrescentou ela.
Fonte: G1