Data: 01 de abril
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram, nesta segunda-feira (1º), um programa que visa prevenir e reduzir a incidência de eventos que ponham em risco a segurança de pacientes de serviços de hospitais públicos e privados de todo o país. A meta do Programa Nacional de Segurança do Paciente é evitar acidentes como quedas, administração incorreta de medicamentos, erros em procedimentos cirúrgicos e até infecções hospitalares.
Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o grande passo do programa é a possibilidade de articular ações que já são desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em prol da segurança do paciente. Entre as medidas, o programa torna obrigatória a existência do Núcleo de Segurança do Paciente em todos os hospitais do país.
As equipes destes núcleos, que têm prazo de 120 dias para serem implantadas, deverão aplicar e fiscalizar as regras sanitárias e protocolos de atendimento que sejam capazes de prevenir as falhas de assistência, funcionando como referência em cada instituição, não só para o cumprimento de regras sanitárias e protocolos de atendimento, mas também para orientação de pacientes, familiares e acompanhantes.
“Ao lançar esse programa, estamos colocando esse tema na agenda das nossas prioridades. Estou convencido de que ao inserir esse tema na agenda prioritária do sistema de saúde público e privado do país, estamos firmando um grande compromisso com a qualidade”, afirmou o ministro da saúde, Alexandre Padilha, durante entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta segunda-feira.
Para assegurar o manejo mais seguro dos pacientes, o Ministério da Saúde colocará em consulta pública seis protocolos de prevenção a eventos adversos. Os textos orientam sobre os seguintes temas: higienização das mãos, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos.
Os três primeiros (higienização das mãos, cirurgia segura e prevenção de úlcera por pressão) entrarão em consulta até esta sexta-feira (5), e os outros três, no início de maio. Os protocolos funcionam como guias e normas que devem ser observadas nos hospitais e também as práticas mais recomendadas para manter a segurança ao paciente.
Também passa a ser obrigatória a notificação mensal de eventos adversos associados à assistência. Para isso, a Anvisa colocará à disposição de todos os profissionais e serviços de saúde a Ficha de Notificação de Eventos Adversos.
O formulário estará disponível no site da agência e será o canal oficial para a notificação de situações adversas. A medida prevê sanções aos hospitais, até mesmo suspensão do alvará de funcionamento, a serviços de saúde que não se adequarem às novas ações.
Rede Sentinela
Estudo da Fiocruz aponta que, de cada dez pacientes atendidos em unidades hospitalares, um sofre de evento adverso. Os dados revelam, ainda, que no Brasil a ocorrência deste tipo de incidente é de 7,6%. Desses, 66% são evitáveis. O Brasil lidera a proporção de eventos evitáveis numa lista com outros seis países: Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Dinamarca, Canadá e França.
Desde 2011, 192 hospitais da Rede Sentinela monitoram um conjunto de eventos adversos no atendimento aos pacientes. A experiência permitiu o lançamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente. A Rede responde por aproximadamente 60 mil leitos e 40 mil atendimentos por dia.
Os hospitais da rede realizam monitoramento sistemático: infecção sanguínea adquirida na UTI do hospital; uso de medicamentos; uso do sangue; e uso de produtos como próteses.
O programa estabelece, ainda, a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), composto por representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe e universidades, tendo por objetivo promover e apoiar iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde.
Há ainda a previsão de oferta de cursos de capacitação para profissionais de saúde, como farmacêuticos de atuação hospitalar, os primeiros a serem treinados, em parceria com o Hospital Albert Einstein.