Data: 16 de março
Após os quatro registros de mortes em obras da região de Campinas (SP) em menos de 10 dias, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou irregularidades nas medidas de proteção coletiva em todas as construções que as vítimas trabalhavam. “O que tem de comum nesses casos é que foram quatro casos de acidentes fatais e por falta de proteção coletiva contra queda e em trabalho em altura”,afirma o auditor fiscal do MTE João Batista Amâncio.
De acordo com o engenheiro de segurança do trabalho Flavio Leal, mesmo com os óbitos, alguns itens de segurança exigidos por lei, como telas de proteção e muros de contenção, ainda são escassos nos canteiros. Entre as medidas de segurança exigidas estão ainda o guarda corpo em todos os andares da obra, as `linhas de vida’, as travas nos elevadores e recuo na calçada.
Segundo o fiscal do MTE, após o problema identificado, a empresa tem que parar a construção. Ele afirma que, na maior parte dos casos, os acidentes fatais ocorrem por falta de proteção coletiva nas obras da região de Campinas. “As maiores responsáveis são as empresas que estão preocupadas em cumprir os prazos e entregar a obra e deixam de lado a questão da saúde e segurança”,afirma João Batista Amâncio.
Em todo o ano de 2012, foram registradas quatro mortes no setor, segundo dados do sindicato da categoria. O valor registrado em 2013 já chegou a seis vítimas fatais, sendo cinco apenas na primeira quinzena de março. O último caso ocorreu na manhã do dia 14, quando o operário Juvêncio Antônio de Souza morreu após ser atingido por uma viga de madeira na cabeça em um canteiro de obras, na Avenida Abolição, no bairro Ponte Preta, em Campinas.
Segundo o sindicato que representa a categoria, este era o primeiro dia de trabalho dele e, embora ele usasse equipamentos individuais de proteção, faltavam na obra aparelhos de proteção coletiva. Em nota, a Norpal Construtora, responsável pelo empreendimento, afirmou que todos os procedimentos de seguranças foram cumpridos no local e que realiza uma investigação interna sobre as causas do acidente com o funcionário.
No dia 5 de março, um operário da construção civil morreu após cair do 9º andar de um prédio no bairro São Luiz, em Hortolândia (SP). Segundo a polícia, a vítima se chocou contra uma barreira de contenção próxima ao 2º andar do edifício. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o trabalhador não estava com equipamento de segurança. O sindicato que representa a categoria havia feito denúncias sobre os problemas na obra em 2012.
Em nota, a construtora Consman alega que as obras estavam sendo executadas pela empreiteira Angil, que está apurando as causas do acidente que levou a óbito do colaborador e que há vinte anos no mercado nunca teve um acidente fatal em sua história, pois afirma zelar pela manutenção das normas e procedimentos de segurança e prevenção.
Já em 6 de março, um marceneiro de 25 anos também morreu depois de cair do nono andar de um prédio em construção no bairro Cambuí, em Campinas. Edson Pereira de Jesus chegou a ser socorrido pelo Samu, mas morreu no local após a queda. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, quando as viaturas chegaram no local o trabalhador já estava morto. A CPN Engenharia, responsável pela obra, informou que as causas do acidente estão sendo apuradas e que sempre trabalhou dentro dos mais rígidos critérios de segurança.
Um outro caso de morte foi registrado em Americana (SP) na sexta-feira (8). Um operário de 61 anos não resistiu aos ferimentos após um muro cair sobre ele em uma obra no Centro da cidade. Outros dois funcionários trabalhavam na construção no momento do desabamento, mas não sofreram ferimentos. A Sudeste Pré-fabricados, empresa contratante da vítima, afirmou que está à disposição da polícia para esclarecer o caso e que fornece equipamentos de segurança a todos os trabalhadores.
MPT abre investigação
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu na quinta-feira (14) investigação para apurar eventual negligência nos casos da morte dos quatro trabalhadores da construção civil em obras de Campinas, Hortolândia e Americana no período de dez dias. A assessoria de imprensa do MPT informou que o órgão solicitou o relatório fiscal feito pelos auditores do MTE que compareceram às obras para fiscalizar o cumprimento das normas trabalhistas.
Segundo a assessoria, o processo ainda está em fase inicial de investigação e a intenção é “apurar se houve negligência das empresas nos acidentes fatais, o que as levaria a arcar com uma série de sanções”.
Fonte: Revista Proteção