Data: 13 de março
Implementar programas e ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho é a finalidade do protocolo de intenções assinado nesta terça-feira (12) entre o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª; Região, CREA-SC, ELETROSUL, CELESC, ITAZEM, ANOREG, SINOREG e SINDICARNE. O objetivo é a criação de um comitê interinstitucional com representantes das entidades participantes visando o planejamento, execução e acompanhamento dos programas e ações pactuados.
De acordo com a Desembargadora do Trabalho da 12ª; Região, Gisele Pereira Alexandrino, trata-se de um projeto nacional em que os TRTs de cada região estarão desenvolvendo iniciativas dentro da sua jurisdição. A proposta inicial é a discussão dos problemas que afetam a saúde do trabalhador na sociedade catarinense e a troca de experiências.
No dia 26.04, o TRT, por meio da Escola Judicial, em parceria com o ministério do Trabalho, estará promovendo o Seminário Nacional de Acidentes de Trabalho para discutir o tema. Participam juízes, desembargadores e servidores do Tribunal, além de representantes das entidades que assinaram o protocolo. Na sequência será realizado um encontro entre os parceiros para compartilhar experiências.
O Juiz do Trabalho Alexandre Ramos afirmou que ao longo da história sempre houve um campo de disputa entre o capital e o trabalho e que agora há uma convergência de interesses. “A Justiça do Trabalho sai da inércia para investir na área de segurança do trabalho.”
O presidente do CREA-SC disse que a área de Segurança do Trabalho é uma das prioridades e que o Conselho, em parceria com a Associação Catarinense e de Engenharia de Segurança do Trabalho – ACEST e Fundacentro, realizarão de 26 a 28 de setembro, na FIESC, o Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho – CONEST, visando à formação e a capacitação dos profissionais. “O Conselho assim como a Câmara de Engenharia de Segurança do Trabalho estão à disposição para colaborarem no que for preciso”,destacou o presidente.
O assessor da presidência do CREA-SC, Eng. Agr. e Seg. Trab. Nelton Baú, pontou que o Brasil passou da primeira a quarta posição entre as décadas de 70 e 90. Atualmente o Brasil se mantém na quarta posição embora o número de acidentes no trabalho tenha aumentado devido ao crescimento e desenvolvimento do país, sobretudo na área de construção civil. “Durante muito tempo o foco da discussão foi sobre as questões de indenização. Temos que fazer o caminho inverso e concentrar ações na prevenção dos acidentes e na saúde do trabalhador.”
Fonte: Revista Proteção