Data: 11 de março
Nesta segunda-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos – CDH – realizou audiência na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, contando com a participação de representantes dos trabalhadores, do Ministério Público, do governo federal e da Organização Internacional do Trabalho.
Com o objetivo de debater a situação de insegurança que ainda atinge milhões de trabalhadores no país, o presidente da Anamatra, Renato Santana, lembrou que segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, o Brasil é o quarto país no mundo onde mais morrem pessoas por acidentes ou por doenças provocadas por condições inapropriadas em ambientes laborais.
Renato Santana convoca para um despertar acerca dessa realidade que envergonha o Brasil. Estamos falando de mais de 700 mil acidentes e quase 3 mil mortes anuais. Morrem no Brasil em média 9 trabalhadores por dia, uma pessoa a cada hora. São estatísticas que colocam nosso país na 4ª; colocação mundial, vergonhosa 4ª; colocação mundial no número de acidentes de trabalho fatais.
Estes números podem até ser maiores, pois como aponta o representante do Ministério da Saúde, Carlos Souza, ainda há setores marcados por informalidade, nos quais é difícil mensurar um numero exato de mortes e acidentes. Carlos Sousa lembra também que hoje a gente tem uma problemática importante que é a dos acidentes de trânsito, só que muitos destes acidentes de trânsito acontecem com trabalhadores, ou seja, os próprios motoristas e motoqueiros são trabalhadores.
A reunião foi presidida pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que afirmou que o Congresso precisa cumprir sua função e regulamentar setores que têm passado por um tenso processo de terceirização nos últimos anos, apesar da pressão contrária de parte do empresariado. Segundo o senador “Nós já fizemos duas ou três audiências públicas com este objetivo, e eles teimam em dizer que não há nada errado. Pois bem, nós teimamos em dizer que tem algo errado. Porque que de cada 10 acidentes 8 são de empresas terceirizadas?”
Outro grande foco de mortes, doenças e acidentes nos ambientes de trabalho está na construção civil, em setores marcados pelo contato com reagentes, como o amianto, e nas minas de carvão. Além disso, têm crescido os casos relacionados a situações de assédio moral e à superexploração da força de trabalho.
Durante a audiência foi lançada a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável. A publicação em quadrinhos, foi elaborada pela ANAMATRA e será distribuída para trabalhadores, empregadores e estudantes. A cartilha traz noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, orientando sobre o uso dos Equipamentos de Proteção individual e coletiva – EPIs, e esclarecendo sobre a responsabilidade do empregador.
Fonte: Revista Proteção