Data: 1º de fevereiro
Pouso Alegre/MG – O Ministério Público do Trabalho em Pouso Alegre iniciou, na última semana, a expedição de cerca de mil notificações recomendatórias (NRs) a proprietários, empreiteiros e construtoras da região. O documento traz orientações sobre o risco e as ações preventivas contra acidentes de trabalho no setor.
O MPT encaminhou, ainda, cartilha com as principais medidas de proteção, em especial, contra quedas em altura, choques elétricos e soterramentos. O material foi produzido com verba devida por um proprietário de obra que descumpriu termo de ajuste de conduta (TAC).
“O aumento de acidentes de trabalho na construção civil requer a conscientização de empregadores e empregados sobre a proteção indispensável nos canteiros de obras”, defende o procurador do Trabalho Everson Rossi.
Em 2011, foram registrados em Minas Gerais 77.139 mil acidentes de trabalho, segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social. O número avançou em 3% a estatística de 2010, com mais 1.732 casos. Dos 711.164 mil acidentes ocorridos em 2011 no país, 49.478 mil correspondem à indústria extrativa e da construção civil.
Os termos da notificação alertam para as principais medidas a serem observadas pelo técnico ou engenheiro de segurança das obras. Dentre as recomendações estão o fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual (EPIs), treinamento admissional e periódico adequado às tarefas do trabalhador, instalação de proteções coletivas onde houver risco de queda de trabalhadores, ou de projeção de materiais e adequação das instalações elétricas de modo a prevenir os perigos de choque elétrico.
Fonte: Revista Proteção