Data: 4 de fevereiro
Cuiabá/MT – Auditores-fiscais do Trabalho embargaram cinco obras previstas no cronograma da Copa de 2014, em Cuiabá (MT), e realizaram quatro interdições por irregularidades. A primeira fase das operações aconteceu entre 29 e 31 de janeiro e a segunda fase está em andamento. As ações foram realizadas pelo Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalhos em Obras de Infraestrutura – GMAI, com a participação de Auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso – SRTE/MT.
De acordo com as explicações do chefe do Núcleo de Fiscalização do Trabalho da SRTE/MT, Amarildo Borges, os embargos e as interdições são fruto da falta de projetos de escavação e da falta de proteção lateral nos canteiros das obras, como tapumes, e de outras irregularidades que podem colocar em risco a vida dos trabalhadores. “Os embargos e as interdições são realizados com o único objetivo de prevenir acidentes que podem ferir ou matar trabalhadores”.
De acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho e chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho, Caroline de Almeida Mendes, foram realizadas inspeções físicas, em que os Auditores-fiscais foram in loco verificar as condições das obras e entrevistar os trabalhadores, nesta primeira fase. “Durante as inspeções embargamos cinco obras e realizamos quatro interdições”.
Embargos e interdições
As cinco obras embargadas foram: a trincheira no bairro de Santa Rosa, que trata de mobilidade de tráfego de veículos; trincheira Jurumirim; duplicação da Estrada da Guarita – município de Várzea Grande (MT), próximo a Cuiabá; trincheira do bairro do Verdão e a trincheira da Av. Mário Andreazza.
As quatro interdições foram: de uma serra circular usada na obra da Av. Jurumirim; de uma serra circular vinculada à construção da trincheira do bairro Santa Rosa; dois vasos de pressão, que foram encontrados na obra do complexo viário Tijucal e a última interdição foi também de uma serra circular vinculada à obra da Av. Mário Andreazza.
Caroline Mendes explicou ainda que após os três dias de inspeção (de 29 a 31 de janeiro – 1ª; fase), que resultaram nos embargos e interdições, foi iniciada a segunda fase da fiscalização no dia 1º de fevereiro, representando a análise de documentos solicitados durante as ações. São documentos que tratam desde os direitos trabalhistas até Saúde e Segurança do Trabalho.
Segundo ela, os embargos das obras e as interdições de alguns equipamentos continuam até as empresas ajustarem as irregularidades encontradas pelas equipes de Auditores-fiscais. “Até o momento, apenas uma empresa apresentou documento de suspensão de embargo. O embargo só será suspenso após os Auditores-fiscais voltarem à obra e constatarem o devido cumprimento dos problemas levantados”.
Para Caroline Mendes a Auditoria-fiscal do Trabalho é muito importante porque atua na prevenção e evita que acidentes graves e fatais aconteçam. “A nossa grande preocupação é a proteção ao trabalhador e conseguimos protegê-lo fazendo fiscalizações preventivas”.
Fonte: Revista Proteção