Data: 21 de janeiro
A Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo terá atividades em todo o país. Serão reuniões, seminários, cursos de extensão, apresentação de filmes e ato público com o objetivo de discutir e propor soluções para o problema e realizar mobilizações para cobrar avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo. O movimento de maior expressão acontecerá no dia 28 de janeiro, data em que a Chacina de Unaí completará nove anos, em Belo Horizonte (MG), em Ato Público, organizado pelo Sinait e pela Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais – AAFIT/MG, em frente ao prédio da Justiça Federal – Tribunal Regional Federal da 1ª; Região, às 14 horas, com o propósito de exigir a marcação do julgamento dos acusados responsáveis pela morte, em 2004, dos Auditores-Fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e do motorista Ailton Pereira de Oliveira.
Para fortalecer o movimento, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, a qual o Sinait integra, irá realizar em Belo Horizonte, no dia 28 de janeiro, sua Reunião Ordinária mensal, no auditório da Procuradoria Regional Federal, às 10 horas, com representantes de várias entidades, dentre elas o Sinait, que posteriormente seguirão para a frente do prédio da Justiça Federal e participarão do Ato Público.
Uma reunião agendada pelo deputado Domingos Dutra (PT/MA), presidente da Comissão de direitos Humanos da Câmara dos Deputados, com a juíza Raquel Vasconcelos, da 9ª; Vara Federal em Belo Horizonte, responsável pelo caso, acontecerá às 15 horas. A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, o presidente da AAFIT/MG, José Augusto de Paula Freitas, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, participarão da audiência.
Semana Nacional
Durante as atividades desenvolvidas pelo país, os integrantes das entidades irão falar também da importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC do Trabalho Escravo, que se encontra no Senado com o nº 57A/1999 – na Câmara tramitou como 438/2001 -, e aguarda designação de relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ. Para o Sinait, a aprovação da PEC é mais uma etapa na erradicação do trabalho escravo no Brasil.
Além dos pleitos discutidos em vários Estados, haverá, no dia 31 janeiro, como parte da programação, o encontro em São Paulo (SP), da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e da secretária de Direitos da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Eloisa Arruda, para discutir estratégias de combate ao trabalho escravo. A reunião contará também com a participação de representantes da administração municipal. São Paulo é a única cidade do Brasil em que os chefes das três esferas de governo – federal, estadual e municipal – assinaram a Carta de Compromisso contra a Escravidão, documento distribuído pela Conatrae para que os candidatos a cargos públicos se comprometam a combater esse crime.
PROGRAMAçãO (SUJEITA A ALTERAçõES):
BELO HORIZONTE (MG)
28/01/2013
Reunião Itinerante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae em Belo Horizonte (MG)
LOCAL: Auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais, Av. Brasil, 1877 – Bairro Funcionários Belo Horizonte (MG)
HORáRIO: 10h
ORGANIZAçãO: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae
Ato Público clamando pelo julgamento dos acusados da Chacina de Unaí
LOCAL: Em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª; Região em Belo Horizonte (MG). E em todos os Estados da Federação em frente às Superintendências Regionais do Trabalho de cada capital.
HORáRIO: 14h – Belo Horizonte (MG)
ORGANIZAçãO: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait e Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais – AAFIT/MG
Audiência com a juíza da 9ª; Vara Federal sobre o julgamento dos réus da Chacina de Unaí
LOCAL: Tribunal Regional Federal da 1ª; Região em Belo Horizonte
HORáRIO: 15 horas
ORGANIZAçãO: Gabinete do deputado Domingos Dutra (PT/MA) – Comissão de Direitos Humanos da Câmara
SãO PAULO (SP)
31/01/2013
Juntando forças: como articular os esforços dos governos federal, estadual e municipal no combate ao trabalho escravo em São Paulo
Abertura Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Eloisa Arruda, secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Posteriormente acontecerá outra mesa com representantes dos três governos (Federal, Estadual e Municipal) para discutir como implementar as políticas acordadas na Carta Compromisso contra a Escravidão, assinada por Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad.
LOCAL: Auditório da Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Pátio do Colégio número 148, Centro, São Paulo (SP)
HORáRIO: Das 10h às 13h
ORGANIZAçãO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo
SãO FéLIX DO ARAGUAIA (MT)
01 e 02/02/2013
Seminário “1970 – 2012: A Luta pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil – Somente em rede poderemos erradicar o trabalho escravo”
LOCAL: Anfiteatro da Prelazia de São Félix (Centro Comunitário Tia Irene), São Félix do Araguaia (MT)
HORáRIO: 01/02 das 19h às 20h e 02/02 das 08h às 16h
ORGANIZAçãO: Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso
Reunião itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso, com representantes de municípios
LOCAL: São Félix do Araguaia (MT)
HORáRIO: 01/02, às 14h
ORGANIZAçãO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso
SãO LUíS (MA)
29/01/2013
Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo: Atividades sobre a temática do Trabalho Escravo e exibição do filme “Correntes” com debate ao final
LOCAL: São Luís do Maranhão (MA)
HORáRIO: 14h
ORGANIZAçãO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão
TERESINA (PI)
28/01/2013
Lançamento de publicação de experiências e relatos das Oficinas do Projeto: “Educar para libertar”, que trata da Prevenção ao Aliciamento do Trabalho Escravo no Estado
LOCAL: Teresina Shopping
HORáRIO: Das 8h às 18h
ORGANIZAçãO: Fórum de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí
SALVADOR (BA)
28/01/2013
Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. Discussão sobre a realização de pesquisas para a identificação dos locais de alta incidência da prática de trabalho escravo no interior da Bahia, visando a medidas de prevenção e combate.
LOCAL: Sede da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
HORáRIO: 9h
ORGANIZAçãO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia
BELéM (PA)
21/01/2013
Palestra sobre Trabalho Escravo Contemporâneo
LOCAL: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Rua 28 de Setembro, 339, Comércio, Belém (PA)
HORáRIO: às 8h
ORGANIZAçãO: Coordenação Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
MARABá (PA)
25/01/2013
Seminário História, cidadania e ensino: olhares e reflexões sobre a problemática do Trabalho Escravo Contemporâneo
LOCAL: Salão da Biblioteca do Campus Universitário da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Avenida Hiléia s/n, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, Marabá (PA)
HORáRIO: Das 8h às 18h
ORGANIZAçãO: Grupo Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Escravo (Gaete)
ARAGUAíNA (TO)
26 e 27/01/2013
Mostra de filmes nos bairros Tiúba e Céu Azul
LOCAL: Associação de Mulheres do Setor Tiuba: Rua São Jorge, 349; Centro Espírita do Setor Céu Azul: Rua Ferraz Camargo, s/n, Araguaína (TO)
HORáRIO: Das 19h às 21h
ORGANIZAçãO: Comissão Pastoral da Terra no Tocantins
PALMAS E ARAGUAíNA (TO)
28/01/2013
“Blitz” Educativas com distribuição de material informativo sobre trabalho escravo
LOCAL: Pontos estratégicos das cidades
ORGANIZAçãO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins
AçAILâNDIA (MA)
28/01/2013
Audiência com Executivo e Legislativo Municipal para a entrega de proposta de Plano Municipal de Apoio às Vitimas do Trabalho Escravo. Ato público com distribuição de material preventivo relacionado ao trabalho escravo contemporâneo
LOCAL: Prefeitura e na Câmara Municipal de Açailândia (MA)
HORáRIO: Das 8h às 16h
ORGANIZAçãO: Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, entre outras organizações sociais
BARREIRAS (BA)
28/01/2013
Oficina com catadores de lixo na área do lixão de Barreiras sobre Trabalho Escravo e alternativas de superação
LOCAL: Barreiras (BA)
HORáRIO: Das 15h às 20h
ORGANIZAçãO: Comissão Pastoral da Terra e Cáritas na Bahia
CARINHANHA (BA)
19/01/2013
Encontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Barra do Parateca. Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado
LOCAL: Carinhanha (BA)
HORáRIO: das 9h às 16h
ORGANIZAçãO: Comissão Pastoral da Terra na Bahia
BOM JESUS DA LAPA (BA)
30/01/2013
Encontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Lagoa das Piranhas.
Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado
LOCAL: Bom Jesus da Lapa (BA)
HORáRIO: Das 9h às 16h
ORGANIZAçãO: Comissão Pastoral da Terra na Bahia
RIO DE JANEIRO (RJ)
21/01/2013 à 08/03/2013
Curso de Extensão: Direitos Humanos do Trabalhador
LOCAL: Auditório do Prédio Anexo ao CFCH da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus da Praia Vermelha
HORáRIO: às 2as, 4as e 6as feiras, das 14h às 16h
ORGANIZAçãO: Grupo de Estudos Pró Trabalhadores e Justiça e Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTO ALEGRE (RS)
30/01/2013
1º Debate sobre o “Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no RS”
LOCAL: Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual, Praça Marechal Deodoro, 110
HORáRIO: 13h30
ORGANIZAçãO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul
Fonte: Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait)