Data: 6 de novembro
Belém – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participa do Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho que acontece até esta quarta-feira (7) em Macapá (AP). A abertura oficial, na segunda-feira (5), contou com conferência da procuradora do Trabalho Gisele Góes e tratou de tutelas preventivas no meio ambiente do trabalho. Também são tema do evento indenização de acidentes de trabalho, ações revisionais e Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
O seminário é dirigido a juízes, desembargadores, magistrados, procuradores e auditores fiscais do Trabalho. Além do MPT, participam do evento representantes do Tribunal Regional do Trabalho do Pará e Amapá (TRT da 8ª; Região), do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT da 3ª; Região) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado do Amapá (Cerest/AP).
Enunciados – Nesta quarta-feira (7), último dia do seminário, serão divulgados os 16 enunciados que uniformizam o entendimento dos juízes do Trabalho acerca de questões relacionadas a saúde e segurança no trabalho, aprovados no início de outubro em seminários sobre prevenção de acidentes de trabalho realizado pelo TRT da 8ª; Região.
Fonte: Ministério Público do Trabalho